O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) por ter quebrado o segredo de justiça sobre as investigações colhidas com a Operação Arqueiro.
Deflagrada em 2014, a Arqueiro investigou um esquema de desvio de recursos da Secretaria de Estado de Assistência Social (Setas). Na segunda fase, em 2015, chamada Ouro de Tolo, envolveu a ex-secretária e ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa.
Conforme a denúncia, Marco Aurélio era coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) quando teria promovido o vazamento das informações.
Consta que durante as investigações, o Gaeco conseguiu judicialmente a autorização para fazer interceptação telefônica na ex-secretária e outros investigados. Contudo, no meio dos telefones estavam números usados pelo então governador Silval Barbosa e pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Durante as escutas, um policial militar, membro do Gaeco, ouviu um diálogo travado entre Silval e Marcos Machado, que dava a entender que o então governador pretendia interferir junto à Justiça em favor de Roseli. Isso porque ela havia acabado de ser presa, alvo Ouro de Tolo.
Imediatamente, Marco Aurélio foi comunicado do caso e, no dia seguinte, foi até o Ministério Público para ouvir a gravação. Conforme consta na denúncia, na época ele estava de férias, mas não hesitou em agendar uma reunião.
Depois, ele pediu que o policial Gaeco separasse os áudios em um CD e lhe entregasse. Por ter achado estranho o pedido, PM acabou registrando a entrega do documento no gabinete do promotor.
Acontece que, segundo a denúncia, o CD sumiu do gabinete de Marco Aurélio. Naquele mesmo dia, mais tarde, os áudios foram exibidos, com exclusividade, pela TV Centro América, afiliada da Rede Globo.
“Enfim, os fatos e a sua cronologia, revelam, inequivocamente, a autoria delitiva, ao passo que a materialidade, para além de notória, está evidenciada nas matérias veiculadas na imprensa em geral, que revelam o conteúdo dos multicitados diálogos interceptados no curso das investigações e que, por evidente, torna-se a dizer, estavam sob o manto do sigilo”, diz trecho da denúncia.
Dessa forma, o Ministério Público pediu a condenação do promotor. A denúncia foi assinada pelo próprio procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), procurador Domingos Sávio.
Efeito Grampolândia
As investigações contra o promotor de Justiça começaram depois de uma denúncia apresentada ao Ministério Público por quebra de sigilo. O caso tinha sido anunciado por militares envolvidos no que ficou conhecido por Grampolândia Pantaneira.
Em julho, quando passou por reinterrogatório na Justiça, o cabo Gerson Luiz Corrêa Júnior revelou que Marco Aurélio teria promovido um “vazamento midiático” de informação sigilosa.
Por causa do vazamento, o desembargador chegou a responder uma sindicância na Corregedoria-geral de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi inocentado das acusações.
