Processo contra Abílio: tumulto e confusão jurídica marcam início de votação

Presidente da Câmara colocou em votação o rito que será seguido para decidir se Abílio permanece ou não em cargo; sessão iniciou com protesto de ao menos 60 pessoas

(Reprodução: Ednilson Aguiar)

Os ânimos estão acirrados na Câmara de Vereadores de Cuiabá na manhã desta sexta-feira (06).

Antes mesmo do início da sessão da Câmara que vota a cassação – ou não – do vereador Abílio Junior (PSC), já foram registrados tumultos e bate-bocas entre vereadores e pessoas que foram torcer contra e a favor do vereador.

A sessão será acompanhada pelo procurador legislativo para observar eventual ilegalidade do trâmite.

A convocação foi aprovada há pouco em votação no plenário, após o Abílio Junior dizer que o presidente da Câmara, Misael Galvão, estaria cometendo “abuso de autoridade”.

Os vereadores começaram a se reunir por volta das 8 horas para iniciar a sessão em que dois relatórios controversos estão em pauta. A anuência da Comissão de Ética e Decoro para a cassação de Abílio Junior e a orientação da Comissão de Constituição e Justiça para a nulidade do processo.

Ao menos 60 pessoas se aglomeraram no rol de entrada da Câmara em protesto contra a votação e um princípio de tumulto foi registrado.

Código de Ética

Ao abrir a sessão, o presidente Misael Galvão anunciou que o processo será votado com base no Código de Ética da Câmara. A mudança gerou um protesto do vereador Diego Guimarães (PP).

Ele diz que o trâmite passa a ter um “vício formal”, visto que o pedido de cassação, nessa situação, teria que partir do partido ao qual Abílio é filiado, ou da Mesa Diretora da Câmara.

Contudo, a investigação teve início a partir de um protocolo do diretor do Hospital São Benedito, Ozéas Machado. Diego pediu a suspensão da sessão.

Diante da celeuma, Misael Galvão colocou em votação o rito que será seguido pela Câmara – criado pela Mesa Diretora -, com a justificativa de que o plenário é soberano – e que teria autonomia para definir como será o rito.

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