Presidente do TJ nega reajuste de auxílio-alimentação a magistrados

Desembargadora Maria Helena Póvoas diz que revisão provocaria impacto perto de R$ 2 milhões nos próximos anos

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, indeferiu o pedido para reajuste do auxílio-alimentação aos magistrados.  

A desembargadora afirmou que a concessão iria impactar o orçamento do Judiciário em quase R$ 2 milhões pelos próximos anos, num momento em que o Poder passa por “restrição financeira”. 

A decisão ao pedido de providência protocolado pelo presidente Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), Tiago Souza Nogueira de Abreu, foi divulgada na noite dessa quarta-feira (28). Ele pedia reajuste de 5% sobre a mensalidade de R$ 1.150 paga hoje. 

Segundo ele, a revisão, que teria efeito retroativo a janeiro deste ano, se justificaria pelo aumento do custo de vida pressionado pela alta na inflação, hoje na casa de 8,06% (IPCA).  

Porém, a desembargadora afirmou que o impacto financeiro por mês ao Tribunal de Justiça com o reajuste subiria para R$ 131.684 e para R$ 1,5 milhão somente até dezembro de 2021. Até 2023, com base os índices de recomposição, o impacto ficaria em R$ 1,8 milhão.  

“Para garantir o aumento de qualquer despesa é necessário que haja previsão e disponibilidade orçamentária e financeira”, afirmou. 

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