O presidente da Câmara dos Vereadores de Cuiabá, Misael Galvão, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE) por falsidade ideológica eleitoral e caixa 2 de campanha.
Conforme o órgão, o vereador omitiu receitas e gastos da campanha eleitoral de 2016 na prestação de contas à Justiça Eleitoral e movimentou cerca de R$ 800 mil sem registros oficiais.
As acusações se estendem ao irmão do vereador, Oziel Oliveira Galvão, apontado como membro do comitê eleitoral de Misael, e ao coordenador financeiro da campanha, Rafael Leepkaln Capuzzo.
A denúncia foi divulgada nessa quarta-feira (13) pela Promotoria Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Ela pede a procedência da ação, com condenação dos denunciados.
Crime ampliado
O Ministério Público Eleitoral informou que a Polícia Federal instaurou um inquérito penal em setembro de 2016 para apurar possível prática de compra de votos de eleitores no bairro Ribeirão do Lipa.
No decorrer das investigações, o foco da ação foi ampliado para apurar também o delito do artigo 350 do Código Eleitoral (falsidade ideológica).
“A partir da análise dos documentos e anotações do candidato, principalmente os apreendidos na residência do seu irmão Oziel, identificou-se que as receitas e os gastos eleitorais de Misael foram muito superiores ao que fora declarado oficialmente em sua prestação de contas”, afirmou o Ministério Público na denúncia.
Dinheiro por fora
O limite de gastos para a campanha de Misael Galvão era de R$ 492.024,46. A receita declarada foi de R$ 129.322,55 e as despesas informadas somaram R$ 120.143,96.
Contudo, pontua o Ministério Público, na casa do irmão de Misael Galvão, Oziel Oliveira Galvão, foi apreendida uma planilha de controle de entradas e saídas paralelas à conta oficial.
Esse documento extraoficial tem registro de R$ 799.538,00 como dinheiro de entrada na campanha. As quantias gastas, registradas em coluna de saída, somariam R$ 722.043,00.
“Além disso, ao lado de cada valor há uma identificação do responsável pela doação ou pela retirada, geralmente utilizando-se de códigos, abreviações ou apelidos com o fim de prejudicar a identificação dos autores dos delitos pela polícia e manter oculta a verdadeira identidade dos agentes”, informa a denúncia.
Segundo a Promotoria Eleitoral, os três denunciados agiram “com identidade de propósitos e comunhão de esforços” na omissão de declarações que deveriam constar em documento oficial da Justiça Eleitoral.
Para encobrir o suposto desvio, teriam feito “declaração falsa ou diversa” previstas para fins eleitorais”.
O que diz Misael Galvão
Em nota, o vereador Misael Galvão disse que não tem conhecimento da denúncia do Ministério Público.
Segundo ele, se a informação foi confirmada, via notificação pelo órgão, “tomará conhecimento dos fatos narrados e prestará os esclarecimentos necessários às autoridades competentes para comprovar sua idoneidade e está tranquilo em relação aos fatos”.
