Ednilson Aguiar/O Livre
Nos quatro primeiros meses de 2017, a prefeitura de Cuiabá arrecadou cerca de R$ 24 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado. Se comparado com a previsão que o Executivo havia feito para o período, o valor da queda é ainda maior: próximo dos R$ 50 milhões.
A afirmação é do presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá, o vereador Marcelo Bussiki (PSB), segundo quem os números correspondem à Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, aos impostos recolhidos pelo município.
Por meio da assessoria, a prefeitura reconheceu apenas o valor de R$ 24 milhões. Sustentou, todavia, que o montante está relacionado às transferências dos governos federal e estadual, como a parcela que os municípios recebem, por exemplo, do ICMS – imposto arrecadado pelo Estado. Ainda de acordo com a prefeitura, em receita própria – como ISSQN e IPTU – a arrecadação da capital cresceu.
Bussiki, por sua vez, afirma que os dados foram apresentados à Câmara de Vereadores pela própria prefeitura, em audiência pública sobre o balanço dos quatro primeiros meses do ano. Ele diz também que um decreto previa que o município arrecadasse, até abril deste ano, algo próximo a R$ 650 milhões, mas que o montante atingido foi de apenas R$ 599 milhões, o que reflete a diferença de R$ 50 milhões.
“Temos um decreto que definiu a programação financeira, o que a prefeitura vai receber mês a mês. De acordo com ele, de Receita Corrente, ficou definido cerca de R$ 162 milhões ao mês, mas esse número não tem sido atingido”, diz.
O secretário adjunto de Planejamento, Henrique Paiva, no último dia 19, todavia, já havia sustentado que a situação fiscal do município ainda é “confortável”. Segundo ele, ações que vêm sendo debatidas pelo governo do Estado, como a PEC do teto dos gastos, em Cuiabá, ainda não são necessárias.
