Pelo menos R$ 40 milhões. Esse é o valor que o governo de Mato Grosso deixou de arrecadar com o suposto esquema de notas fiscais frias alvo da Operação Fake Paper, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9) pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
De acordo com o delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, produtores rurais e empresários envolvidos adquiririam notas fiscais falsas que atestavam a venda de produtos – no caso dos produtores, a maioria era grãos.
Essas notas seriam fornecidas, principalmente, por três empresas: Rio Rancho Produtos do Agronegócio Ltda.; Mato Grosso Comércio e Serviços e B. Da S. Guimarães Eireli.
Com elas, o beneficiário deixava de pagar ao Estado o imposto devido pela comercialização daquele produto.
O coordenador do núcleo de inteligência da Defaz, Rafael Vieira, disse que o esquema era “grosseiro”, já que havia falhas graves na emissão das notas. Mesmo assim, a organização criminosa teria emitido mais de 6,4 mil delas. Segundo o delegado, o grupo estaria atuando em Mato Grosso desde 2014.
A investigação
A suposta movimentação irregular desses produtos foi identificada ainda em 2017 e as investigações tiveram início. Parte dos suspeitos foi notificado na época para prestar esclarecimentos à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Um dos produtores que se beneficiou com o esquema, então, resolveu delatar.
Conforme o delegado, as razões para a emissão de notas atestando a venda de grãos ainda não foram identificadas pela polícia. Os integrantes da organização criminosa, entretanto, atuavam em várias outras frentes.
“Eles tiravam nota para tudo que quisessem”, disse Sylvio. Exemplo disso eram produtos roubados e adquiridos pelos produtores rurais “usuários” do esquema.
Para encontrar “clientes” a organização criminosa mantinha “corretores” em cidades do interior do Estado. O trabalho deles era encontrar produtores rurais interessados no serviço oferecido.
As notas falsas eram emitidas por empresas de fachada.
A operação
No total, nove mandados de prisão foram cumpridos pela Operação Fake Papper, sendo três deles em Cuiabá.
Os presos são advogados, contadores e proprietários das empresas de fachadas. Entre eles, o advogado Anilton Gomes Rodrigues, que foi apontado pela polícia como líder do esquema.
No caso dos beneficiários das notas falsas, o delegado explicou que a legislação brasileira não permite que sejam presos, se procurarem o governo para quitar suas dívidas.
Do total de impostos sonegados, R$ 5 milhões já foram recuperados com isso.
