Operação Fake Paper: esquema de notas falsas fez MT deixar de arrecadar R$ 40 milhões

Secretaria de Fazenda identificou movimentação suspeita de grãos e um produtor rural delatou a organização criminosa

(Foto: Ednilson Aguiar / O Livre)

Pelo menos R$ 40 milhões. Esse é o valor que o governo de Mato Grosso deixou de arrecadar com o suposto esquema de notas fiscais frias alvo da Operação Fake Paper, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9) pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

De acordo com o delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, produtores rurais e empresários envolvidos adquiririam notas fiscais falsas que atestavam a venda de produtos – no caso dos produtores, a maioria era grãos.

Essas notas seriam fornecidas, principalmente, por três empresas: Rio Rancho Produtos do Agronegócio Ltda.; Mato Grosso Comércio e Serviços e B. Da S. Guimarães Eireli.

Com elas, o beneficiário deixava de pagar ao Estado o imposto devido pela comercialização daquele produto.

O coordenador do núcleo de inteligência da Defaz, Rafael Vieira, disse que o esquema era “grosseiro”, já que havia falhas graves na emissão das notas. Mesmo assim, a organização criminosa teria emitido mais de 6,4 mil delas. Segundo o delegado, o grupo estaria atuando em Mato Grosso desde 2014.

A investigação

A suposta movimentação irregular desses produtos foi identificada ainda em 2017 e as investigações tiveram início. Parte dos suspeitos foi notificado na época para prestar esclarecimentos à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Um dos produtores que se beneficiou com o esquema, então, resolveu delatar.

Conforme o delegado, as razões para a emissão de notas atestando a venda de grãos ainda não foram identificadas pela polícia. Os integrantes da organização criminosa, entretanto, atuavam em várias outras frentes.

Delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior (Foto: Ednilson Aguiar / O Livre)

“Eles tiravam nota para tudo que quisessem”, disse Sylvio. Exemplo disso eram produtos roubados e adquiridos pelos produtores rurais “usuários” do esquema.

Para encontrar “clientes” a organização criminosa mantinha “corretores” em cidades do interior do Estado. O trabalho deles era encontrar produtores rurais interessados no serviço oferecido.

As notas falsas eram emitidas por empresas de fachada.

A operação

No total, nove mandados de prisão foram cumpridos pela Operação Fake Papper, sendo três deles em Cuiabá.

Os presos são advogados, contadores e proprietários das empresas de fachadas. Entre eles, o advogado Anilton Gomes Rodrigues, que foi apontado pela polícia como líder do esquema.

No caso dos beneficiários das notas falsas, o delegado explicou que a legislação brasileira não permite que sejam presos, se procurarem o governo para quitar suas dívidas.

Do total de impostos sonegados, R$ 5 milhões já foram recuperados com isso.

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