Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) concluiu que, em 2012, o MT Saúde pagou R$ 6,8 milhões indevidamente a prestadores de serviço. Desse total, R$ 3,8 milhões – ou seja, mais da metade – foram pagos a duas empresas que pertencem ao deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB): Clínica Dietética Ltda. e Hospital de Medicina Especializada (Santa Rosa).
Os pagamentos se referem ao termo de acordo firmado entre o MT Saúde e o Sindicado dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), para que a rede credenciada retomasse o atendimento aos usuários do plano de saúde. No dia 2 de abril de 2012, o MT Saúde reconheceu uma dívida de R$ 43,8 milhões com a rede credenciada. Porém, segundo a auditoria, 19 dos 22 credores receberam mais do que tinham direito.
Em sua delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que Maluf foi o intermediário desse acordo. Para isso, segundo Silval, o tucano recebeu R$ 4 milhões em propina, ou 10% do que as unidades tinham a receber do MT Saúde. O deputado negou qualquer vantagem indevida e disse que a versão de Silval é mentirosa.
Auditoria
Segundo a CGE, o hospital Santa Rosa recebeu os maiores valores: R$ 7,5 milhões, quando, na verdade, deveria ter recebido R$ 5,6 milhões. A Clínica Dietética recebeu R$ 4,6 milhões, mas deveria ter recebido R$ 2,7 milhões. Somadas, as duas empresas receberam R$ 12,2 milhões, em vez dos R$ 8,4 milhões devidos, ou seja, foram R$ 3,8 milhões a mais.
Outros três grandes credores destacados pela auditoria são o Hospital São Mateus, que recebeu R$ 5,2 milhões, mas deveria ter recebido R$ 4,6 milhões; o Hospital Jardim Cuiabá, que recebeu R$ 2,7 milhões, mas deveria ter recebido R$ 1,9 milhões; e completa a lista dos cinco maiores credores a Santa Rosa Coop, gerida pelos médicos que atendem no hospital, que recebeu R$ 1,1 milhão, e deveria ter recebido R$ 593 mil.
De acordo com a CGE, o relatório de auditoria já foi entregue ao Ministério Público Estadual e à CPI do MT Saúde, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A auditoria destacou os pagamentos efetuados à Clínica Dietética Ltda: “chama a atenção pelo montante que o valor cobrado pela empresa foi superado pelos pagamentos efetuados. Percentualmente atingiu-se 69%, que correspondem a quase dois milhões de reais. Por esta razão, recomendamos que seja instaurada auditoria para apurar a conformidade legal dos pagamentos”.
No relatório, a CGE destacou ainda que os atendimentos médicos realizados pela rede, ao mesmo tempo em que foram feitos os pagamentos do acordo, “não servem como motivo para justificar estes pagamentos a maior, visto que deveriam ser pagos em processos distintos como assim o são, então não resta nenhuma justificativa razoável para que os pagamentos tenham ultrapassado o valor reivindicado pelos prestadores”.
Na auditoria, a CGE recomendou o ressarcimento dos valores indevidos. Segundo o órgão de controle, até hoje não foi informado que o ressarcimento tenha sido providenciado.
Outro lado
A assessoria de Guilherme Maluf informou que o deputado vai aguardar ter acesso à integra da auditoria da CGE para se manifestar.
A assessoria do hospital São Mateus informou que o hospital não vai se pronunciar até tomar conhecimentos dos fatos.
O Gabinete de Comunicação (Gcom) não respondeu, até o fechamento desta reportagem, se o ressarcimento foi providenciado ou não.
