MPMT planeja conceder auxílio-saúde de R$ 1,5 mil a promotores e procuradores

Depois da polêmica compra de iPhones 11 e outros celulares de última geração, MPMT deve conceder mais um benefício a seus membros

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Depois da polêmica compra de R$ 2,2 milhões em celulares de última geração, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso planeja agora conceder um benefício de R$ 1,5 mil mensais a cada promotor e procurador de Justiça e R$ 750 para cada um dos demais servidores.

Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou, por meio de resolução, um programa de assistência a saúde para favorecer promotores, procuradores de Justiça e demais servidores do Ministério Público de todo o país.

Segundo apurou o LIVRE, após a votação o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, cujo mandato se encerra no final deste ano, encaminhou mensagem que circulou pelo aplicativo WhatsApp, na qual se compromete a conceder “já no início da próxima gestão, o valor do referido auxílio”.

Ao final da mensagem, Borges escreve que é “candidato à PGJ 2021/2023″.

A eleição para procurador-geral do MPMT acontece ainda neste mês de dezembro, entre os dias 11 e 14.

A veracidade da mensagem foi confirmada pela assessoria de imprensa da PGJ (confira íntegra ao final da reportagem).

Hoje um promotor de Justiça de Mato Grosso ganha em média R$ 30 mil por mês, fora benefícios.

Aumento na pandemia

Em abril deste ano, um mês após a “pandemia” do coronavírus ser reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério Público de Mato Grosso articulou administrativamente conceder um auxílio-saúde no valor de R$ 1 mil para cada promotor e procurador de Justiça e R$ 500 a outros servidores.

No entanto, o conselheiro do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta, deferiu liminar em processo de controle administrativo e suspendeu o pagamento de ajuda de custo.

A procuradoria-geral da República ainda ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei estadual 9.782/12, que permite ao procurador-geral de Justiça instituir a ajuda de custo, de natureza indenizatória, para membros e servidores do MP/MT.

Em seguida, a lei 10.357/16 ampliou o alcance da parcela para abranger também os ocupantes de cargos em comissão.

Outro lado

À reportagem do LIVRE, a assessoria do Ministério Público disse que não vai se pronunciar sobre o benefício, já que a decisão que o regulamenta foi tomada nacionalmente, pelo Conselho Nacional do MP.

Confira a íntegra da mensagem enviada pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges:

AUXÍLIO-SAÚDE

Colegas,

É com imensa satisfação que informo que na presente data o CNMP regulamentou, por resolução, o programa de assistência à saúde para membros e servidores do Ministério Público.

Este passo deve ensejar, o mais breve possível, a revogação da liminar concedida pelo conselheiro Sebastião Caixeta, e desta feita permitir que comecemos a pagar o auxílio-saúde, inclusive com a possibilidade, em breve, de apuração do retroativo.

Importante registrar que temos em nossa lei previsão desta espécie de auxílio desde 2012, e que apenas este ano foi regulamentado entre nós.

Reafirmo compromisso de ajustar, já no início da próxima gestão, o valor do referido auxílio para R$ 1.500,00 para membros, e R$ 750,00 para servidores.

Att.,
José Antônio Borges Pereira
candidato a PGJ 2021/2023

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