MPF e MPE rejeitam acordo para retomada das obras do VLT

Ednilson Aguiar/O Livre

VLT Veículo Leve sobre Trilhos

Vagões do Veículo Leve sobre Trilhos estão ao relento há mais de dois anos em Várzea Grande

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) emitiram, nesta quarta-feira (31), parecer contrário à minuta de acordo que havia sido apresentada pelo governo estadual e pelo Consórcio VLT para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. O governo informou que se manifestará por meio de nota ainda hoje.

Em coletiva de imprensa, a procuradora da República Bianca Britto de Araújo e o promotor de Justiça André Luis de Almeida anunciaram que tanto a minuta do acordo quanto os resultados da consultoria feita pela KPMG – empresa contratada pelo Estado, no início da gestão Pedro Taques, para auditar a execução das obras do VLT – foram analisados por peritos e revelaram inconsistências.

“Embora seja sinalizado no acordo que estão se parametrizando pelo estudo da KPMG, na verdade os valores que foram originalmente apontados pela KPMG não são os que aparecem na minuta, não são os R$ 922 milhões”, disse a procuradora Bianca. “Tais valores são oriundos de questionamentos posteriores que o Estado fez à KPMG e inclusões que o Estado fez no estudo da KPMG, sendo que nem todos estão respaldados por documentos”.

“Os valores que foram originalmente apontados pela KPMG não são os que aparecem na minuta de acordo, não são os R$ 922 milhões”

Segundo MPF e MPE, o acordo revela que o consórcio responsável pela obra repassa ao Estado custos não comprovados referentes ao tempo em que a implantação do VLT esteve embargada pela Justiça.

Os gastos com a manutenção de vagões que passaram mais de dois anos ao relento, por exemplo, estariam incluídos nessa conta. “Eles estão embutindo isso no acordo para continuar a obra com valores apontados pela empresa, que não fez ainda a comprovação desses custos”, informou a procuradora.

A manifestação foi protocolada na Justiça Federal de Mato Grosso e integra a Ação Civil Pública ajuizada por MPF, MPE e governo do Estado para suspender os prazos do contrato 037/2012/SECOPA/MT e dos respectivos termos aditivos, além do pagamento devido pelo Estado para a obra. 

Acordo
No final de março, o governo fechou um acordo com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande para retomada das obras. Pelos termos do acordo, o governo pagará mais R$ 922 milhões para a conclusão das duas linhas do modal em 2019. Boa parte do dinheiro deve vir de um empréstimo que está sendo articulado junto à Caixa Econômica Federal. 

Licitado em 2012, o VLT foi orçado inicialmente em R$ 1,4 bilhão e tinha previsão de entrega e operação antes da Copa do Mundo, em junho de 2014. Cerca de R$ 1 bilhão já foi gasto no modal. 

O novo cronograma estima a conclusão e operação do trecho Aeroporto-Estação do Porto em março do ano que vem. Até dezembro de 2018, toda a linha 1 (Aeroporto-Comando Geral da PM) estaria em funcionamento. Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, deve entregue até maio de 2019.

De acordo com o governo, a renegociação com o consórcio, conduzida desde dezembro pelo secretário de Cidades, Wilson Santos, resultou em um custo por quilômetro de R$ 44,8 milhões. O VLT da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, custou R$ 56 milhões.

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