Riva é condenado de novo por desvios na Assembleia: pena é de 22 anos

Ednilson Aguiar/O Livre

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 O ex-deputado José Riva em depoimento à Justiça

O ex-deputado estadual José Geraldo Riva (sem partido) foi condenado pela segunda vez em ações da Operação Arca de Noé. A juíza da 7° Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, aplicou uma pena de 22 anos, quatro meses e 16 dias pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, além do pagamento de 590 dias-multa, sendo cada dia correspondente a 1/10 do salário mínimo à época dos crimes.

Cabe recurso à decisão. A defesa de José Riva afirmou que ainda não foi notificada da sentença e, por isso, não irá se posicionar.

Na ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), eram investigados os desvios de R$ 4,282 milhões (mais de R$ 10 milhões em valores atuais) da Assembleia Legislativa enquanto Riva respondia pela presidência e pela mesa diretora da Casa.

Os crimes foram cometidos entre junho de 2000 e novembro de 2002. Segundo a acusação, o ex-deputado ordenou 87 pagamentos à Prospecto Publicidade, uma empresa de fachada constituída pelos irmãos José Quirino e Joel Quirino a mando dele. Os cheques emitidos pela Assembleia eram descontados por meio da Confiança Factoring, de propriedade do bicheiro João Arcanjo Ribeiro. Dos 87 cheques, ao menos 42 foram descontados “na boca do caixa”.

Por ter colaborado durante o processo, a defesa de Riva buscava que fosse reconhecida uma colaboração premiada, o que atenuaria a pena do ex-deputado. A juíza, contudo, entendeu que, mesmo sem a colaboração, ele ainda assim seria condenado. Por isso, não houve atenuante. Também pesou o fato de que, até o momento, nenhum valor desviado foi devolvido.

Caminho longo
A ação teve início em 12 de maio de 2006, há mais de 11 anos. Contudo, José Riva e o também réu Humberto Bosaipo tiveram foro privilegiado durante vários momentos neste período, o que resultou em idas e vindas do processo entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Tribunal Regional Federal.

Em 28 de março deste ano, José Riva já havia sido condenado pela juíza Selma Arruda. De acordo com a outra ação, também derivada da Operação Arca de Noé, ele deverá cumprir 21 anos e oito meses de prisão por desvios de R$ 5,4 milhões e crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ainda existem mais ações em curso contra ele no Tribunal de Justiça.

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