O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso avalia a possibilidade de instituir um “adicional de periculosidade” da ordem de 30% sobre o valor do salário, o que vai favorecer promotores e procuradores de Justiça e ainda poderá ser estendida a outros servidores.
O salário inicial de um promotor é de aproximadamente R$ 28 mil. Com o acréscimo do adicional, poderá receber até R$ 36,4 mil.
A concessão do benefício é planejada pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges. A informação foi divulgada pelo jornal A Gazeta na edição desta quinta-feira (14).
Já houve a elaboração da minuta do projeto de lei que será enviado a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para aprovação.
Para evitar que o novo adicional não provoque ganho real na conta dos membros do MP, Borges defende aguardar a aprovação do Projeto de Lei 6729/2016, que regulamenta o recebimento de verbas acima do texto constitucional.
O projeto de lei formulado pela Procuradoria Geral de Justiça prevê que a atividade dos membros do MP seja reconhecida como atividades com risco inerente.
Atualmente estes funcionários de altos cargos públicos já contam com o apoio de segurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e todo aparato de segurança custeado pelo orçamento do órgão.
O Ministério Público de Mato Grosso avalia também liberar até R$ 3 mil mensais a cada um dos promotores e procuradores de Justiça a título de auxílio-saúde, o que já foi autorizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Outra polêmica recente do MPE foi o planejamento de gastar R$ 2,2 milhões para a compra de 400 smartphones, do tipo Iphone e Samsung Galaxy de última geração.
