O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, terão que dar explicações ao Ministério Público de Contas sobre as “intermináveis” reformas dos casarões da região do Porto, bem como a falta de informações contábeis sobre o processo no Portal de Transparência.
Foi instaurado um Processo Apuratório Preliminar, oficializado com a publicação do procedimento em Diário Oficial em 8 de maio, e tanto Pinheiro como Stopa já foram notificados. Eles têm 10 dias para encaminhar os documentos que comprovem o gasto de mais de R$ 1,1 milhão nos serviços.
“Considerando o dever de observância à Lei de Acesso à Informação e a ausência de informações ou documentos no portal da transparência do município de Cuiabá, relativos ao referido procedimento, tomamos essas medidas para esclarecer o que realmente está ocorrendo com essa obra”, alega o procurador de Contas, Gustavo Coelho Deschamps.
A estrutura, bem como toda Orla do Porto, fazia parte das melhorias para a Copa de Mundo de 2014, porém ficaram prontas apenas em 2016. Naquela ocasião, o orçamento total foi de R$ 28 milhões.
Os problemas começaram a aparecer no ano seguinte, em 2017. Primeiro, com o descolamento de pisos e rachaduras. Em seguida, os danos aos casarões, que são réplicas de habitações tradicionais no centro histórico de Cuiabá.
Em 2019, o local, que já estava apresentando risco a segurança dos frequentadores, pois partes das fachadas haviam cedido e os sinais de deterioração eram perceptíveis, foi isolado para uma grande reforma.
Naquela época, Emanuel estivam gastar entre R$ 600 mil e R$ 800 mil nos reparos.
