Taxa de 100% sobre cigarros

Projeto de lei em trâmite na ALMT quer destinar o valor para medidas que ajudem a combater o coronavírus

Fumando
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) quer repartir a conta do coronavírus com as indústrias de cigarros e os tabagistas. Ele apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um projeto de lei que autoriza o governo do Estado a aplicar até 100% de alíquota do ICMS sobre o produto e os derivados, como charutos, cigarrilhas, fumo e artigos correlatos.

Wilson Santos defende que a nova taxação seja válida durante o período de pandemia de covid-19 e que, além de contribuir com os os cofres públicos, a medida ajude o combate a proliferação da doença.

Uma nota técnica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), alertando para a contaminação por covid-19 a partir do compartilhamento de narguilé, foi usada como justificativa.

Outra questão abordada pelo parlamentar é a redução do grupo de risco e a prevenção do câncer de pulmão.

“Entre os pacientes chineses diagnosticados com pneumonia associada ao coronavírus, as chances de agravamento da doença foram 14 vezes maiores entre as pessoas com histórico de tabagismo, em comparação com as que não fumavam. Esse foi o fator de risco mais forte entre os examinados”, diz um dos trechos do projeto.

Atualmente, a alíquota de ICMS sobre os cigarros é de 47%, mas vale lembrar que 57% dos cigarros consumidos pelos brasileiros são isentos deste tributos por serem contrabandeados do Paraguai. Os dados são do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (IBEC).

Então, o fato de tornar o produto mais caro, pode até contribuir para os objetivos financeiros, mas tem grande chance de não dar tão certo no âmbito da redução do consumo e ainda gerar um migração dos consumidores para o produto ilegal.

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