Ednilson Aguiar/O Livre
Conselheiro será investigado por improbidade administrativa
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil contra o conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Joaquim será investigado por um possível ato de improbidade administrativa enquanto presidente do TCE – ele está afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O conselheiro é investigado pela contratação da empresa A Produtora – Produção de Áudio e Vídeo Eirelli Ltda. De acordo com o MPE, existem indícios de direcionamento da licitação, além de superfaturamento do preço praticado. A produtora de áudio e vídeo seria de propriedade do jornalista e ex-senador de Mato Grosso Antero Paes de Barros (Podemos).
O inquérito foi instaurado no último dia 9 de outubro, pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, responsável pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias Cível (Naco-Cível).
Aposentadoria complicada
O conselheiro entrou com um pedido de aposentadoria, que já foi enviado pelo tribunal ao Governo do Estado. Contudo, o governador Pedro Taques (PSDB) encaminhou um pedido de informação ao STF, paralisando o processo.
Antonio Joaquim é investigado no STF na 12ª fase da Operação Ararath, apelidada de Malebolge. O governador consultou o Supremo para saber se a aposentadoria do conselheiro traria prejuízos à investigação.
A intenção de Antonio Joquim é de se aposentar do Tribunal de Contas e voltar à vida política. Antes de ser conselheiro, ele foi deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por um mandato e ainda ocupou secretarias do governo do Estado. O nome de Antonio Joaquim é um dos ventilados para disputar o governo em 2018 em chapa de oposição a Taques.
O STF afastou o conselheiro do cargo na deflagração da Malebolge. Antonio Joaquim é investigado por ter supostamente recebido uma parte dos R$ 53 milhões em propinas pagos pelo ex-governador Silval Barbosa a conselheiros do TCE.
Outro lado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, informa que o processo licitatório foi aberto ao público e conduzido com lisura, por meio de pregão presencial, estando acessível a qualquer cidadão no Portal da Transparência.
O ex-senador Antero Paes de Barros afirmou à reportagem que já não atua como diretor da empresa há cerca de quatro ou cinco anos. Antero disse que quando A Produtora foi contratada pelo TCE, ele já não era diretor. O ex-senador questionou os supostos indícios de direcionamento da licitação. “Como é que se direciona pregão? E foi presencial ainda por cima”, disse.
