MP abre investigação de superfaturamento em publicidade da prefeitura de Sinop

A investigação quer informações sobre os contratos publicitários ainda na gestão do ex-prefeito Juarez Costa

A promotora de Justiça, Marise Rabaioli Sousa, da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, instaurou um inquérito para investigar irregularidades na contratação e veiculação de propagandas institucionais da Prefeitura de Sinop. A principal suspeita é de superfaturamento. A investigação refere-se ainda a gestão do ex-prefeito do município, Juarez Costa.

De acordo com o pedido da promotora a investigação tem como principal objetivo, “Apurar suposta afronta aos princípios da administração Pública consistente em superfaturamento nos contratos de Publicidade Institucional do Município de Sinop, fatos que se comprovados adequam-se as condutas traçadas na lei n° 8.429/1992”, diz trecho do documento.

O documento determina ainda que a Prefeitura entregue, em até 30 dias, fotocópias de todos os contratos e processos licitatórios do município.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MP poderá mover ação civil de improbidade administrativa contra os envolvidos, que ainda devem ser apurados. Por enquanto, não há nenhuma pessoa específica como investigada no inquérito.

Antes de entrar para a política o ex-prefeito Juarez Costa foi locutor de rádio e apresentador de televisão no município.

Outro lado
A Prefeitura de Sinop informa que já foi notificada, pelo Ministério Público, sobre a instauração do inquérito civil, por meio da portaria nº 17/2018. Ressalta que já tem feito o levantamento dos documentos solicitados e que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, bem como responder as solicitações da Promotoria de Justiça.

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