Ednilson Aguiar/O Livre
Conselheiro foi afastado por ter supostamente recebido propinas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Antonio Joaquim. A suspensão fica valendo até que o processo Operação Malebolge, na qual o conselheiro é investigado, seja concluído.
Antonio Joaquim foi afastado por decisão de Fux que autorizou a 12ª fase da Operação Ararath, apelidada de Malebolge. O ministro se baseou em depoimentos e documentos entregues pelo ex-governador Silval da Cunha Barbosa em sua delação premiada. De acordo com o ex-governador, o conselheiro teria recebido parte de R$ 53 milhões em propinas supostamente pagas a membros do TCE.
Para suspender a aposentadoria, o ministro entendeu que era preciso zelar pela preservação dos efeitos futuros que justificaram o afastamento do conselheiro, ou seja, evitar danos aos cofres públicos.
Antonio Joaquim entrou com o pedido de aposentadoria no dia 12 de setembro, dois dias antes da deflagração da Malebolge. O conselheiro afastado tinha planos de voltar à vida política, disputando o cargo de governador em 2018. Antes de ser indicado ao órgão, ele foi deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por um mandato e ainda ocupou secretarias do governo do Estado.
No TCE, o pedido de aposentadoria tramitou pelos setores de Gestão de Pessoas e Consultoria Jurídica, que deram parecer favorável.
O conselheiro chegou a marcar sua filiação ao PTB para 8 de novembro, mas adiou os planos depois que o governador Pedro Taques (PSDB), que é quem deve assinar a aposentadoria, enviou um ofício consultando o STF sobre a possibilidade de aposentar Antonio Joaquim. O conselheiro acusou o governador de persegui-lo por ser um futuro opositor.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia dado um parecer contrário à aposentadoria de Antonio Joaquim. Para Dodge, a aposentadoria seria “apenas uma tentativa de fugir das amarras processuais criadas pelos indícios de atividade criminosa que envolvem” o conselheiro.
