O Ministério Público Estadual (MPE) deu início a uma investigação para apurar os riscos das falhas detectadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) na obra da Orla do Porto, em Cuiabá. De acordo com o relatório, a obra possui problemas estruturais nas instalações e problemas de acessibilidade. O inquérito foi instaurado pela 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que assina o pedido de inquérito, determinou o envio dos documentos à prefeitura de Cuiabá para que o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) se posicione sobre o caso. Ele pede que sejam adotadas medidas para preservar a integridade dos frequentadores da Orla do Porto e garantir o bom estado da obra.
Para o promotor, é necessário “aprofundar a análise do caso para viabilizar ações de proteção e prevenção de danos no local”, de acordo com a portaria, publicada na segunda-feira (11).
Silva ainda determinou que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil adote medidas emergenciais, caso necessárias, para garantir a segurança do local. Perícias e inspeções realizadas pela Defesa Civil no local também deverão ser encaminhadas ao Ministério Público.
Obra nova
A Orla do Porto Cuiabá foi inaugurada em dezembro de 2016, como uma das últimas ações do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) à frente da gestão municipal. Na inauguração, o espaço recebeu o show da cantora Anitta. Desde então, já sediou eventos como o Réveillon da prefeitura, shows do Carnaval e a comemoração do aniversário de Cuiabá.
O Relatório Técnico nº 04/2017, produzido pela coordenação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Crea-MT, apontou problemas críticos na obra. Conforme noticiado pelo LIVRE, os muros de contenção feitos de gabião foram executados com pedras de tamanho maior que o necessário, o que causa afundamentos no terreno do local. Além disso, o relatório apontou que, em caso de enchentes do Rio Cuiabá, há risco de desestabilização da estrutura por causa destas falhas.
