Menos alunos, menos dinheiro: MT pode perder R$ 273 milhões do Fundeb

Fundo é distribuído a municípios de acordo com o número de matriculados e em Mato Grosso, 76 mil desistiram da escola

(Foto: MEC/Divulgação)

Engana-se quem pensa que Mato Grosso vai “economizar”. A evasão de 76 mil alunos da rede pública de ensino – empurrados para fora das escolas pela ausência de aulas, por conta da pandemia – pode resultar no não recebimento pelo Estado de milhões de reais, vindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Usado para suplementar o pagamento de professores e investir em medidas de melhoria do ensino, esse dinheiro é distribuídos aos Estados e Municípios de acordo com o número de  matrículas. Quanto mais alunos, maior o percentual que as escolas recebem.  

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT) avalia que, se a redução nas matrículas se confirmar, as perdas financeiras das escolas serão fortes. Uma estimativa pode ser tirará dos últimos anos de divisão do Fundeb. 

Conforme o órgão, Mato Grosso recebeu em média R$ 3,6 mil por aluno ao ano. Se multiplicado o valor pelos 76 mil desistentes, o desconto na transferência para este ano ficará acima dos R$ 273 milhões. 

“Os gestores e as escolas terão que buscar apoio político para evitar a perda, ao menos evitar a perda nesse patamar, pois o recurso do Fundeb é assegurado para aplicação direta em algumas áreas, como os salários dos professores”, disse o presidente da Undime-MT, Eduardo Ferreira. 

Aprendizagem e rendimento 

Outros fatores que deverão pesar na formação do fundo é o nível de qualidade de ensino do ano passado. A aprendizagem e o rendimento dos alunos são outros critérios que entram para o cálculo de distribuição do dinheiro. 

No que diz respeito à aprendizagem, é quase consenso entre educadores de que ela sofreu bastante no ano passado. Consequentemente, o rendimento escolar dos alunos deve ser afetado. Ambos são estimados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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“Têm professores defendendo erroneamente que o Ideb não seja realizado, por causa da situação das escolas em 2020. Eu acho que deve ser realizado. sabemos que a aprendizagem dos alunos e o rendimento escolar foram afetados e o Ideb vai nos mostrar em que pé a situação está”, avalia Eduardo Ferreira. 

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) diz que grande parte das prefeituras depende do Fundeb como verba de suplementação para pagar o salário de professores.  

A partir deste ano, o fundo terá participação do governo federal. Mas a liberação do recurso de depende a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional.

Segundo o presidente da AMM, Neurilan Fraga, os municípios buscam acordo para que o projeto seja votado até o fim da próxima semana.

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