Armando Fávaro/Estadão Conteúdo
Floresta amazônica perto de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas
O Ministério do Meio Ambiente e organizações socioambientais tentam convencer o governo a mudar de ideia e vetar duas medidas provisórias que acabaram com proteção de várias florestas protegidas da Amazônia, abrindo espaço para a exploração de unidades de conservação. Na segunda-feira, 29, o WWF enviou ao presidente Michel Temer uma carta em que pede o veto integral das medidas provisórias nº 756/2016 e 758/2016.
Em carta ao Palácio do Planalto, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – que reúne empresas, ONGs e academia – alerta que a medidas “trazem danos irreparáveis à biodiversidade e ao clima” e sua sanção comprometeria “a credibilidade das necessárias iniciativas de desenvolvimento econômico no país”.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, declarou que houve modificações nas MPs, que já foram aprovadas na Câmara e no Senado e agora só dependem da assinatura de Temer para se tornarem lei.
Organizações como Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF também se mobilizam para tentar sensibilizar o governo sobre o rebaixamento ambiental que atingiu 597 mil hectares de terras na região amazônia, o equivalente a 5.970 quilômetros quadrados, quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
A Casa Civil informou que o tema “está em análise, sem posição ainda sobre vetos”. Fontes do Planalto dizem que dificilmente o governo cederá às pressões e que “não teria lógica” o Executivo vetar um projeto que ele mesmo elaborou. Também argumentam que “as reduções de áreas em determinadas localidades foram compensadas a maior em outras”. Na prática, porém, os aumentos dessas áreas não têm relação com o mesmo bioma ou relevância ambiental das regiões afetadas.
Madeira, pecuária e garimpo
A reclassificação dessas florestas passa a permitir que as áreas sejam usadas para atividades como retirada de madeira, agropecuária e mineração, além de serem compradas e vendidas por particulares. A unidade de conservação do Jamanxim, ainda que protegida, já tem sido um dos principais alvos de desmatamento em toda a Amazônia. Trata-se de uma região extremamente relevante para a região porque faz a conexão de outras áreas protegidas, ligando a bacia do Rio Xingu com a Bacia do Tapajós.
O Greenpeace criou a campanha #vetatudo, estimulando as pessoas a mandarem mensagem pelo veto total via rede sociais diretamente para o presidente. “Começaremos ainda conversas com aqueles que compram no rxterior os produtos agropecuários brasileiros e estão muito preocupados em não associar suas marcas a destruição florestal”, declarou a organização.
Ciro Campos, assessor do ISA, afirmou que a organização vai recomendar o veto integral porque as medidas são inconstitucionais e representam um crime contra a Amazônia. “Inconstitucionais, porque alteram unidades de conservação via medida provisória, o que só poderia ser feito por lei específica. E são criminosas, porque incentivam o desmatamento justamente onde a floresta mais precisa de proteção, causando um grave retrocesso ambiental”, declarou.
(Com Agência Estado)
