Mais da metade das obras do mundial têm problemas

Três anos após o jogo inaugural da Copa do Mundo em Cuiabá, uma vitória da seleção do Chile sobre a da Austrália, mais de R$ 1 bilhão em obras contratadas para o evento ainda não foram entregues. A maior parte deste valor se refere à obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que, orçada inicialmente em R$ 1,4 bilhão, está atualmente em discussão na Justiça Federal. Segundo o acordo defendido pelo governo e o Consórcio VLT, seriam necessários mais R$ 922 milhões para a implantação das duas linhas do novo modal – que já consumiu até o momento R$ 1,06 bilhão em obras e material rodante.

Das 32 obras e contratos que compunham o pacote principal do que se chamou de legado, 18 não foram entregues, enfrentam questionamentos na Justiça ou necessitam de reparos. Catorze foram concluídas.

Faltou prioridade, sobrou ganância
Convocado em novembro de 2016 pelo governador Pedro Taques para encontrar uma solução para o encargo, o secretário Wilson Santos (Cidades) atribui este quadro a um “conjunto complexo de fatores”. O principal deles, segundo Santos, foi a opção por um número expressivo e simultâneo de obras. “A gestão estadual da época, em vez de se concentrar nas cinco ou seis obras da matriz de responsabilidade, tentou aproveitar a garupa da Copa para implementar um pacote muito maior”, avalia.

Outro ponto destacado pelo secretário foi a má qualidade dos projetos, que resultou em atrasos na entrega e problemas depois da conclusão das obras. “Também houve muita ganância”, observa. “Ou seja, o desespero das autoridades políticas em ganhar dinheiro com as vultuosas obras da Copa”. 

Relator permanente das obras da Copa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o conselheiro Antonio Joaquim identifica na falta de planejamento, principalmente da gestão anterior, mas também da atual, o maior entrave para a concretização das obras.

“O governo anterior se perdeu com tantas obras. Não priorizou”, afirma. “O atual não fez um planejamento efetivo desde a transição do governo e algumas obras simplesmente ficaram paradas”.

Mesmo assim, o conselheiro diz que o conjunto que foi entregue à população precisa ser contabilizado como um legado positivo. “Não reconhecer a transformação que a cidade viveu após a conclusão de obras como a das trincheiras da Miguel Sutil é algo desonesto”, pondera.

Os ‘pessimistas’ da Copa
O engenheiro civil André Schuring, que era conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) durante a contratação e execução das obras, avalia que o processo foi uma lição do que não fazer. “Há muito que concluir, e boa parte do que foi entregue apresenta patologias visíveis, como é o caso das trincheiras”, diz.

Nas 310 ações de fiscalização realizadas pelo Crea nas obras da Copa até 2015, foram identificadas 270 irregularidades, das quais 65 foram avaliadas como “extremamente graves”. “Na época, fomos chamados de pessimistas”, recorda. “O tempo mostrou quem tinha razão”.

VEJA O ANDAMENTO DAS PRINCIPAIS OBRAS DA COPA DE 2014

Obras com problemas

1. Arena Pantanal
Contratada: Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A
Valor atual do contrato: R$ 532.866.109,46
Situação: A construtora deu a obra por encerrada, e o governo entrou na Justiça para obrigar a empresa a concluir cerca de R$ 30 milhões em obras e reparos na estrutura.

2. VLT
Contratada: Consórcio VLT Cuiabá
Valor: 1.477.617.277,15
Situação: A continuidade da obra, na qual já foi gasto R$ 1,1 bilhão, depende de conclusão de acordo entre o governo do Estado, Consórcio VLT Cuiabá, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. O acordo prevê mais um aporte de R$ 900 milhões para a obra e prazo de 24 meses para conclusão.

3. Viaduto da UFMT
Contratada: Consórcio VLT Cuiabá
Valor: R$ 23 milhões
Situação: o viaduto apresentou problemas antes mesmo da inauguração. Depois de concluído, passou a ser palco de alagamentos por falta de drenagem. O governo diz que a licitação para o reparo, orçado em R$ 5 milhões, será lançada em julho.

4. Ponte Professor Benedito Figueiredo (Coophema)
Contratada: Atrativa Engenharia Ltda
Valor atual do contrato: R$ 5.839.896,06
Situação: a ponte foi interditada em fevereiro depois de um desbarrancamento na cabeceira e acabou sendo liberada para tráfego para veículos de passeio. O governo prevê lançar a licitação para o reparo nesta semana.

5. Trincheira da Jurumirim
Contratada: Consórcio Sobelltar – SECOPA
Valor da obra: 50,5 milhões
Situação: o governo está analisando o pavimento para diagnosticar o que precisa ser refeito. Após o diagnóstico, o consórcio executor da obra será acionado para fazer os reparos, o que está garantido em contrato.

6. COT do Pari
Contratada: Consórcio Barra do Pari
Valor da obra: R$ 31,7 milhões
Valor pago até o momento: R$ 21 milhões
Situação: o Centro Oficial de Treinamento Rubens dos Santos, o COT do Pari, em Várzea Grande, está 70% concluído e deve se tornar uma Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), da Polícia Militar. A mudança precisará passar pelo Tribunal de Contas do Estado. Estão sendo feitos estudos para adaptar o complexo às necessidades da PM.

7. Trincheira do Santa Rosa
Contratada: Camargo Campos Engenharia de Base S.A.
Valor do contrato após aditamentos: R$ 23.536.497,69
Saldo a executar: R$ 2.366.590,37
Situação: a obra está parada em razão da falência da empresa. Uma nova licitação foi lançada em abril, mas não houve interessados. Agora, uma nova concorrência está em andamento. Até o momento, 89,9% da obra foi concluída. O projeto terá intervenções para garantir a acessibilidade, sinalização e correções nas paredes da trincheira.

8. COT da UFMT 
Contratada: Consórcio Campus Universitário
Valor do contrato após aditamentos: R$ 19.810.832,87
Saldo a executar: R$ 4.941.630,47
Situação: a obra foi retomada em abril deste ano, quando tinha 82% de andamento. Falta fazer o acabamento interno, drenagem e instalação da pista. O prazo para finalização dos trabalhos é agosto de 2017.

9. Aeroporto Marechal Rondon 
Contratada: Consórcio Marechal Rondon
Valor do contrato após aditamentos: R$ 84.343.278,82
Saldo a executar: R$ 20.832.682,00
Situação: com as novas alas dos terminais A e B, a obra entrou em fase final. Agora, a equipe está finalizando a implementação da ponte 4. Até o momento, já foram executados 80% dos serviços. A previsão é de entrega final no mês de agosto de 2017.

10. Revitalização do córrego Mané Pinto e Avenida 9 de Abril 
Contratada: Engeglobal Construções Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 25.744.766,74
Saldo a executar: R$ 8.422.333,14
Situação: a obra foi retomada, mas os serviços seguem em ritmo lento. A empresa já foi notificada e multada pela Secretaria de Cidades (Secid). Entre os trabalhos a serem feitos estão a limpeza e retirada de manilhas do córrego. Até o momento, já foram executados 67,3% dos serviços – a obra recebeu aditivo de prazo até agosto de 2017.

11. Duplicação e restauração da Avenida Arquimedes Pereira Lima 
Contratada: Consórcio TRIMEC-HYTEC
Valor do contrato após aditamentos: R$ 23.696.504,41
Saldo a executar: R$ 7.309,598,91
Situação: o prazo de execução da obra foi suspenso para adequação do projeto, que deverá conter soluções para os problemas apontados pela fiscalização, como o sistema de drenagem e a estrutura do asfalto. Até agora, foram executados 69,2% dos serviços.

12. Implantação de sistema de iluminação pública nas travessias urbanas 
Contratada: Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 11.200.000,00
Situação: o contrato está em fase de entrega provisória. Foi detectada a necessidade de troca de cerca de 200 luminárias, das quais restam ainda 46. Após a troca, o contrato será encerrado.

13. Supervisão e acompanhamento da obra da Arena Pantanal 
Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda
Valor do 4º Termo Aditivo ao contrato: R$ 2.094.500,53
Situação: a execução do contrato aguarda solução para a questão jurídica com a construtora Mendes Junior, na Arena Pantanal.

14. Implantação dos sistemas de TI e telecomunicações da Arena Pantanal
Contratada: Consórcio CLE
Valor do contrato após aditamentos: R$ 110.820.134,53
Situação: governo e empresa não chegaram a um consenso. O consórcio exige o pagamento de R$ 18 milhões em equipamentos e serviços executados, mas, de acordo com a Secid, falta comprovação da execução. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que abriu um inquérito.

15. Fornecimento e instalação de mobiliário esportivo na Arena Pantanal 
Contratada: Kango Brasil
Valor do contrato após aditamentos: R$ 18.259.045,36
Situação: governo e empresa discordam sobre a qualidade dos assentos instalados na Arena Pantanal. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que abriu um inquérito.

16. Implantação da Avenida Parque do Barbado 
Contratada: Consórcio Guaxe-Encomind
Valor do contrato após aditamentos: R$ 28.214.232,37
Situação: o governo está em tratativa para a retomada da obra, que estava parada por conta das chuvas. A execução está em 76%. Mesmo com a interrupção, a empresa tem realizado manutenções para evitar alagamentos.

17. Complexo Viário da Avenida da FEB (Viaduto Dom Orlando Chaves) 
Contratada: Construtora Sanches Tripoloni Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 19.228.805,79
Situação: a obra está com 78% dos serviços realizados, restando apenas sinalização e pequenos reparos. A construtora pediu uma revisão de projetos antes da entrega definitiva, enquanto isso, o contrato fica suspenso.

18. Restauração de ruas no entorno da Arena Pantanal Lote 2 
Contratada: Três Irmãos Engenharia Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 9.734.304,96
Situação atualizada, segundo a SECID: o contrato está com 88,6% dos serviços finalizados. Os trabalhos estão suspensos a pedido da construtora para revisão de alguns itens de orçamento. A Secid está fazendo uma análise.

Obras concluídas

1. Viaduto da Sefaz
Contratada: Consórcio VLT Cuiabá
Valor da obra: R$ 7,4 milhões
Situação: seis meses depois da inauguração, a obra foi interditada para a correção de falhas graves que ameaçavam a estabilidade. A interdição durou quase um ano. O reparo, feito às custas do consórcio do VLT, foi concluído e a obra foi liberada para o tráfego.

2. Viaduto do Parque Cuiabá
Contratada: Consórcio VLT Cuiabá
Valor da obra: R$ 20 milhões
Situação: obra entregue antes da Copa e que vem sendo utilizada desde então. A falta de desapropriação no entorno prejudicou o trânsito nas vias laterais.

3. Ponte Jardim das Palmeiras
Contratada: Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré-Moldadas Ltda
Valor da obra: R$ 3,9 milhões
Situação: obra entregue antes da Copa e que vem sendo utilizada desde então

4. Viaduto do Despraiado
Contratada: Consórcio Atracon
Valor da obra: 18,9 milhões
Situação: a obra foi entregue antes da Copa, mas causou danos à encosta do Morro do Despraiado, levando à interdição de parte das vias laterais, e exigiu uma obra extra que custou R$ 2,1 milhões.

5. Trincheira Verdão / Santa Isabel 
Contratada: Métrica Construções Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 19.431.675,26
Situação: obra concluída com reparos depois da entrega

6. Trincheira Ciríaco Cândia 
Contratada: Métrica Construções Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 2.116.324,66
Situação: obra concluída com reparos depois da entrega

7. Duplicação da rodovia Mário Andreazza 
Contratada: Agrienge Engenharia
Valor do contrato após aditamentos: R$ 26.244.919,29
Situação: obra concluída

8. Duplicação da Estrada da Guarita 
Contratada: Agrienge Engenharia
Valor do contrato após aditamentos: R$ 33.319.948,80
Situação: obra concluída

9. Retaludamento do Morro do Despraiado 
Contratada: PPO Pavimentação e Obras Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 2.163.868,09
Situação: obra concluída

10. Complexo Viário do Tijucal 
Contratada: Consórcio EEF
Valor do contrato após aditamentos: R$ 31.087.397,56
Situação: obra concluída

11. Execução dos muros limítrofes do aeroporto, Vila Militar e UFMT 
Contratada: PPO Pavimentação e Obras Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 1.131.052,29
Situação: obra concluída

12. Pavimentação de ruas no entorno da Arena Pantanal Lote 1 
Contratada: Três Irmãos Engenharia Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 2.810.777,32
Situação: obra concluída

13. Supervisão/gerenciamento de obras de travessia e mobilidade urbana (Avenida Miguel Sutil) 
Contratada: Exímia Engenharia e Consultoria Ltda
Valor do contrato após aditamentos: R$ 7.734.085,58
Situação: contrato encerrado

14. Supervisão/gerenciamento de obras de travessia e mobilidade urbana (Estrada da Guarita, Trevo do Tijucal e Avenida da FEB) 
Contratada: Maia Melo Engenharia
Valor do contrato após aditamentos: R$ 6.351.794,17
Situação: contrato encerrado