A Justiça de Mato Grosso determinou, na manhã deste sábado (6), o bloqueio de R$ 203,1 mil do governo do Estado para custear a transferência e tratamento de um recém-nascido, prematuro de cinco meses, para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Cuiabá.
A decisão é do juiz plantonista da 2ª Vara Cível de Canarana, Arthur de Albuquerque, e atende a um pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso. O bebê está desde a madrugada de sexta-feira (5) internado em estado gravíssimo no Hospital Regional de Água Boa (740 km de Cuiabá), onde não há UTI pediátrica nem adulta.
Segundo a Defensoria Pública, ainda na sexta-feira, o defensor Wendel Cruz conseguiu uma liminar determinando que o Estado fizesse a transferência do bebê até as 23h20 do mesmo dia. Porém, até a manhã deste sábado (6), a ordem judicial não havia sido cumprida.
Como o Estado não estava agindo e o bebê corria risco de vida, a defensora plantonista em Água Boa, Carolina Weitkiewic, entrou com o pedido de bloqueio de valores nesta madrugada e conseguiu a decisão favorável.
“A situação do bebê é muito grave. Ele está num lugar que não tem a menor estrutura para oferecer os cuidados que ele precisa para se manter vivo. O ideal é que o Estado consiga uma vaga para ele, o mais rápido possível, porque mesmo com o bloqueio, só teremos os valores na terça-feira (9)”, afirmou a defensora.
Ainda conforme informações da Defensoria Pública, o bebê corre risco de perder a vida simplesmente por ter nascido, já que as avaliações médicas apontam que ele está com quadro hipotérmico, hiperglicêmico e com desconforto respiratório agudo.
“Não foi realizado corticoide antenatal e o prematuro evolui com desconforto respiratório importante com necessidade de intubação ourotraquial e ventilação mecânica”, diz trecho do relatório médico anexado ao processo.
Mãe do bebê, Leomara da Silva Moura, teve acompanhamento regular no pré-natal, porém, antes de completar seis meses de gestação, entrou em trabalho de parto. “Estou aqui pedindo ajuda pelo meu filho, que ia completar seis meses de gestação no dia 12. Para mim, ver ele nesse estado, sem poder fazer nada, é muito difícil. Ele nasceu com 900 gramas, precisa, para se manter vivo, dessa UTI. É o apelo que faço”, disse.
O pedido de liminar foi feito após o hospital informar que não havia vaga no sistema para o bebê e que conseguir a transferência pela via administrativa seria muito difícil.
“O quadro clínico dele é gravíssimo. Se não receber atendimento adequado pode vir a óbito ou sofrer danos permanentes em decorrência da falta de estrutura do hospital onde está. Ali não tem gasometria, bomba de infusão, surfactante e outros equipamentos essenciais para os cuidados do bebê. Eles não têm condições de atender a necessidade apresentada por esse bebê”, afirmou o defensor em trecho da ação.
Na manhã deste sábado, a defensora pública Carolina Weitkiewic conseguiu uma vaga para o bebê no Hospital Jardim Cuiabá, na Capital. O bebê será transferido em uma UTI aérea assim que o tempo, que está nublado, melhorar.
“Levei a notícia para a mãe e foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida como defensora, ver a alegria dela, com a possibilidade de salvar a vida de seu filho. Isso é que faz valer a pena trabalhar na Defensoria. A empresa Abelha Táxi Aéreo fará transferência assim que o tempo melhorar. Porém, não temos horário e nada concreto ainda”, afirmou a defensora.
*Com assessoria
