O empresário Júnior Mendonça afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que cobrou pessoalmente o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), para que pagasse o empréstimo de R$ 4 milhões feito pelo então secretário de Estado Eder Moraes. O dinheiro, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), foi usado para pagar propina ao conselheiro Alencar Soares, em uma negociação pela cadeira dele no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na denúncia que ofereceu contra Maggi e o conselheiro Sergio Ricardo de Almeida, atualmente afastado do cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que Alencar Soares havia inicialmente vendido sua cadeira a Sergio Ricardo, pelo valor de R$ 8 milhões – que depois subiu para R$ 12 milhões – e recebido um adiantamento de R$ 2,5 milhões por isso. Para que Sergio Ricardo fosse indicado, Alencar se aposentaria do cargo.
Segundo a denúncia, como também tinha interesse em ser conselheiro, mas não havia perspectiva de duas vagas, Eder interferiu na negociação de Sergio Ricardo e, com aval de Maggi, pagou propina de R$ 4 milhões a Alencar para que adiasse a aposentadoria. Ele pegou esse dinheiro emprestado com Junior Mendonça.
O delator disse, em depoimento, que só ficou sabendo do contexto do empréstimo quando Eder o levou ao gabinete do conselheiro, e “se sentiu desajeitado, pois viu que estava entrando em uma briga de ‘cachorro grande’, e por isso entregou o cheque”. Parte do dinheiro foi pago ao conselheiro, parte depositado em contas de terceiros.
No encontro, segundo Mendonça, o próprio Alencar Soares disse que Maggi tratou do adiamento da sua aposentadoria durante uma viagem à África do Sul, em 2009, para tratar da Copa do Mundo de 2014. Depois, o conselheiro reafirmou ao empresário que o compromisso havia sido feito por Maggi. Em sua delação, o ex-governador Silval Barbosa confirmou o relato da viagem, e afirmou que Maggi convenceu Alencar a adiar sua aposentadoria e determinou que Eder pagasse R$ 4 milhões a ele.
Cobranças
Junior Mendonça disse que confrontou Maggi em quatro ocasiões. A primeira foi quando ele usou de um subterfúgio para ser recebido no escritório no grupo Amaggi. Ele foi à empresa com o sogro, Ary Campos, ex-conselheiro do TCE. Junior Mendonça relatou que Maggi ficou surpreso ao vê-lo e perguntou o motivo da ida dele ao local, então ele respondeu que tinha ido cobrar a dívida feita por Eder.
“A partir do momento que Blairo Maggi relatou desconhecer a origem do débito, pois tentou se isentar da responsabilidade dos pedidos de empréstimos feitos por Eder Moraes, o depoente confrontou Blairo Maggi em relação ao compromisso feito por ele, Blairo Maggi, perante Alencar Soares, conselheiro do TCE/MT, durante viagem à África do Sul. Que, diante disso, ele se mostrou surpreso e disse que iria ver essa situação seria resolvida”, diz trecho do depoimento.
A segunda cobrança relatada por Junior Mendonça ocorreu na Sala das Comissões do Senado, dessa vez, acompanhado do empresário Fernando Mendonça. “Novamente questionou quando ocorreria o acerto da dívida, e, mais uma vez, Blairo Maggi disse que iria ver como resolveria a situação”, diz outro trecho.
Outro lado
Em nota, o ministro Blairo Maggi afirmou ter recebido a nova denúncia, que está sob relatoria do ministro Luiz Fux, com “profunda estranheza e indignação”.
Veja a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
O ministro Blairo Maggi deixa claro que causa profunda estranheza e indignação a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, uma vez que o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR.
Na época, o inquérito n 3842, da relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi arquivado pela 2a turma do STF por falta de provas.
Desta vez, este mesmo caso é objeto de novo inquérito que tem o ministro Luiz Fux como relator, porém sem novos argumentos ou provas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desconsiderando completamente a decisão de arquivamento do STF ofereceu nova denúncia.
O ministro ressalta ainda que essa postura da Procuradoria Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal.
Assessoria de imprensa
Ministro Blairo Maggi
