Ednilson Aguiar/O Livre
Alan Malouf entregou apartamento como garantia de pagamento da fiança
A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão domiciliar do empresário Alan Ayoub Malouf nesta segunda-feira (10). O dono do Buffet Leila Malouf terá de pagar R$ 350 mil de fiança e será monitorado por tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares. Ele entrou um apartamento como garantia e ele deve ser liberado nesta terça-feira (11).
O empresário estava preso havia quase sete meses. Ele é réu na Operação Rêmora, que apura denúncias de desvios na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio de contratos para obras em escolas. A juíza entendeu que não havia mais razões para manutenção da prisão domiciliar.
A defesa de Alan, a cargo do advogado Huendel Rolim, considerou a decisão “justa e oportuna”, argumentando que os requisitos que justificaram a decisão da prisão domiciliar não estariam mais presentes.
“O réu tem se comportado exatamente como lhe foi determinado, o que indica que não tem propensão a atrapalhar ou tumultuar o andamento
dos processos”
O empresário deverá ainda comparecer uma vez por mês à Justiça, não poderá ter contato com os outros réus da operação e deverá entregar seu passaporte.
“Até o momento, o réu tem se comportado exatamente como lhe foi determinado, o que indica que não tem propensão a atrapalhar ou tumultuar o andamento dos processos. Inclusive já foi interrogado em um deles e confessou espontaneamente a autoria do delito, recentemente”, escreveu Selma em sua decisão.
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favoravelmente ao pedido feito pelo empresário para revogação da prisão domiciliar.
Operação Rêmora
Na Rêmora, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao MPE, desbaratou um esquema de desvios organizado na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no início da gestão Pedro Taques (PSDB). Servidores estaduais, empresários do ramo da construção civil e um núcleo político são apontados como responsáveis por organizar um cartel que fraudava licitações mediante cobrança de propina na secretaria.
O grupo cobrava entre 3,5% e 5% para que empresas garantissem contratos de reformas em escolas da rede estadual de educação e também para que recebessem pagamentos devidos por medições.
Malouf faria parte do núcleo político. Em depoimentos ao Gaeco e à 7ª Vara Criminal, o empresário confessou ter pago R$ 2 milhões em dívidas não declaradas da campanha de Taques em 2014 – o governador nega qualquer envolvimento. Com os desvios na Seduc, ele admitiu ter recebido R$ 260 mil de retorno por meio do empresário Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora e apontado como o principal operador do esquema. Guizardi também confessou sua participação e apontou outros participantes, tendo fechado um acordo de colaboração premiada com a Justiça.
