Hélvio Romero/Estadão
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso entrou com uma ação contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro e dois simpatizantes do político por possível propaganda eleitoral antecipada. Denner Richardson Conde e Moisés Prado dos Santos, moradores de Alta Floresta (800 km de Cuiabá), são apontados como responsáveis por um outdoor em apoio ao deputado na cidade.
Em decisão de sexta-feira (02), a juíza eleitoral Milena Ramos de Lima e Souza Paro, da 24ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, pediu que o Ministério Público qualifique Jair Bolsonaro no processo. Anteriormente, apenas Denner e Moisés haviam sido devidamente identificados nos autos.
De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público, uma denúncia eleitoral foi recebida por meio do sistema Pardal contra o deputado federal. O outdoor estaria localizado próximo à rodoviária de Alta Floresta e faria propaganda clara às pretensões de Bolsonaro se candidatar à presidência da República em outubro.
“A mensagem não traz pedido de voto, mas a bandeira do Brasil revela objetivo de solicitar apoio eleitoral ao pretenso candidato”, narra a denúncia.
O Ministério Público foi ao local e verificou que Denner Richardson é proprietário do local onde o outdoor está fixado. O proprietário informou que o espaço foi cedido para colocação da propaganda, sem custo, a pedido Moisés dos Santos.
“Instado a se manifestar, o representado Moisés Prado dos Santos alegou que a iniciativa para a colocação do outdoor partiu de um grupo de colaboradores no aplicativo WhatsApp, constituído por 162 integrantes, cujas despesas foram arcadas pelos colaboradores”, narrou a magistrada.
O Ministério Público Eleitoral pediu que os representados, incluindo o deputado Jair Bolsonaro, fossem notificados para a retirada do outdoor devido à possível propaganda antecipada.
“Sendo essa uma fase antecipada das eleições gerais que ocorrerão no dia 07 de outubro de 2018, nota-se que diversos grupos sociais já começaram a se manifestar dando apoio a alguns pretensos candidatos, seja nas redes sociais, WhatsApp,ou até mesmo nos ambientes que nos cercam no dia-a-dia corrente”, escreveu a juíza Milena Souza Paro.
A magistrada deu um prazo de dois dias para que o Ministério Público qualifique o deputado federal no processo, sob pena de que ele seja excluído da ação.
