Ednilson Aguiar/Olivre
Governador Pedro Taques: margem orçamentária para investimentos é mínima
O governador Pedro Taques (PSDB) destacou a crise financeira vivida pelo Estado de Mato Grosso em seu discurso na abertura do ano legislativo, na manhã desta terça-feira (6). Segundo o tucano, de cada R$ 100 arrecadados, apenas R$ 1,38 estão disponíveis para investimentos. O restante do recurso é destinado aos municípios, aos Poderes, folha de pagamento, dívidas e custeio.
Taques citou algumas despesas obrigatórias e destacou que, como os municípios têm direito a 25% da arrecadação, do orçamento total de R$ 20,3 bilhões, o Estado fica com R$ 18 bilhões. Outros R$ 2,5 bilhões são repassados aos Poderes. “De 2011 até hoje, o repasse aos Poderes cresceu 106%, um aumento real de 67%”, disse.
De acordo com o governador, 49% da receita corrente líquida está comprometida com o pagamento de dívidas com a União. Ele citou, ainda, as parcelas semestrais de US$ 37 milhões que o governo paga ao Bank of America.
Taques afirmou, ainda, que segue cumprindo todas as leis de carreira aprovadas no governo anterior, mesmo que não tenham estudo de impacto fiscal, porque uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) “diz que não se pode retirar um direito adquirido do trabalhador”. Ele afirmou que os servidores da educação têm o segundo melhor salário do país e prometeu dar aumentos que levem a categoria ao primeiro lugar.
Sacrifícios
Por outro lado, o tucano afirmou que, em seu governo, a despesa com custeio foi reduzida. “Em 2011, o governo gastou 33% da receita com custeio da máquina. Em 2018, gastaremos 20%. Isso significa que estamos economizando muito. Já cortamos o que podia cortar, mas ainda cortaremos mais”, prometeu.
Para tentar socorrer o Tesouro Estadual, Taques anunciou, no discurso, a intenção de criar um fundo de estabilização fiscal formado por contribuições de todos os Poderes. Em entrevista, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, disse que a proposta é que o fundo seja temporário, com duração de um a dois anos. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), disse que foi surpreendido com a proposta.
