Uma mulher de 44 anos viveu um momento de frustração na tarde da última terça-feira (12) após estacionar seu veículo ao lado de seu trabalho e, durante o expediente, se deparar com servidores da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá guinchando o carro. Ela chegou a implorar para que seu Toyota Etios Hatch branco não fosse levado, mas os agentes de trânsito foram inflexíveis.
O caso aconteceu na rua Lima, no Bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. A trabalhadora contou ao LIVRE que estacionou seu carro em uma vaga pública próxima a seu trabalho, como faz habitualmente. Porém, na terça-feira, devido à falta de espaço disponível e a presença de outros carros estacionados muito próximos, seu veículo estava cerca de 10cm para fora das marcações da vaga.
Em entrevista, a mulher lamentou a inflexibilidade das autoridades de trânsito, mesmo com ela presente e pedindo para retirar o veículo por meios próprios. Ela afirmou que fez várias tentativas de explicar sua situação, mas tudo foi em vão.
“A partir do momento em que eu ouvi o barulho do guincho, fui correndo, descalça, tentar convencer os amarelinhos a não guincharem meu carro, pois eu iria tirá-lo de lá. Tentei explicar minha situação, mas não tive sucesso. Eles guincharam meu carro, subiram o vidro do carro, foram embora e me deixaram falando sozinha”, disse a motorista, que pediu para não ser identificada.
Após o ocorrido, o LIVRE conversou com o advogado Wagner Moura, que afirmou que, em sua interpretação do artigo 271 do Código de Trânsito Brasileiro, a motorista poderia ter sido autorizada a retirar seu veículo sem que ele fosse guinchado.
“Só deve haver remoção se for realmente necessário. Por isso, caso você tenha estacionado em local proibido e esteja no local quando o agente de trânsito fizer a autuação, retire você mesmo o veículo. De acordo com o artigo 271 do CTB, ‘o veículo será removido, nos casos previstos neste Código, para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, com circunscrição sobre a via (…) 9º Não caberá remoção nos casos em que a irregularidade puder ser sanada no local da infração’”, citou Wagner.
Guincho frequente
Outro ponto onde veículos têm sido guinchados regularmente no bairro Jardim das Américas é em frente ao Shopping Três Américas. O local conta com uma grande área reservada para táxis. Porém, a mudança de cenário do transporte em Cuiabá, com o declínio no número de taxistas nos últimos anos, tem levantado o questionamento da real necessidade, atualmente, da área tão extensa destinada aos táxis.
Diariamente, motoristas têm seus carros guinchados no local por terem estacionado nesses espaços. Porém, os proprietários dos veículos têm argumentado que a Semob deveria ser mais flexível em relação ao uso desses espaços, uma vez que há menos táxis nas ruas. Eles acreditam que isso poderia ajudar a aliviar a escassez de estacionamento em áreas movimentadas da cidade.
Frequentadores do local disseram ao LIVRE que equipes da Semob passam várias vezes ao dia pelo local, aguardando que motoristas desavisados estacionem na faixa destinada aos taxistas.
Não existe nenhum trabalho de fiscalização preventiva. E os agentes da Semob não travam qualquer diálogo com os motoristas.
“Principalmente aqueles motoristas humildes, que não tem dinheiro para pagar o estacionamento do shopping, acreditam que podem parar rapidinho ali. Mas, quando voltam, seus carros já foram guinchados”, disse um entregador de fast-food que trabalha na região.
O que disse a Semob?
Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) afirmou que todas as autuações são fundamentadas em infrações efetivamente cometidas pelos condutores e que seus agentes de trânsito não realizam autuação sem justificativa, ou em casos em que o condutor não tenha cometido a infração em questão.
A secretaria disse, ainda, que o bairro Jardim das Américas tem sido alvo recorrente de irregularidades de trânsito, com muitos motoristas desrespeitando as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Diariamente, são registradas diversas infrações nessa região, o que levanta preocupações quanto à segurança viária e ao bem-estar dos pedestres e demais condutores. Os agentes de trânsito são solicitados por proprietários de comércios e moradores da região”, diz trecho da nota.
A Semob pediu que os cidadãos que se sentirem injustamente autuados, procurem a secretaria e forneçam informações mais detalhadas sobre o veículo em questão, como placa e horário da suposta infração.
“Com esses dados específicos em mãos, a Semob poderá realizar uma análise mais precisa e verificar a consistência das autuações realizadas. O recurso, é a medida legal para quem não concorda com a infração, o formulário é disponibilizado no site da Prefeitura ou na própria sede da Semob”.
