Ednilson Aguiar/Olivre
Governador Pedro Taques decretou mais seis meses de intervenção, que deverá durar um total de um ano
O Governo do Estado decretou estado de emergência administrativa por mais seis meses nos hospitais regionais e no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Em 28 de junho de 2017, o governador Pedro Taques (PSDB) já havia baixado um decreto similar, com o objetivo de transferir a gestão das unidades de saúde diretamente para o executivo estadual ou outros modelos.
Além do Metropolitano, estão sob intervenção do governo os hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop.
“Fica declarada a situação de emergência administrativa, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, dos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop, bem como do hospital metropolitano de Várzea Grande, assegurando, sem prejuízo aos usuários do Sistema Único de Saúde, a prática dos atos necessários à transição da ocupação temporária para a gestão direta das referidas unidades pelo Estado de Mato Grosso”, diz o decreto.
Os hospitais passaram por gestão das chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a intenção do executivo é sanar os problemas que restaram deste modelo de administração. Durante todo o ano de 2017, a Saúde estadual passou por uma grave crise devido a problemas de gestão e à falta de repasses.
“Nós vamos continuar a substituição da intervenção por administração direta, organização social ou consórcio, como está em Rondonópolis”, disse o governador Pedro Taques nesta quarta-feira (31).
O Hospital Regional de Rondonópolis é administrado pela OSS Sociedade Beneficente São Camilo, um dos casos em que a administração das organizações teve sucesso. A Associação Congregação de Santa Catarina também administrava o Hospital Regional de Cáceres até setembro do ano passado, quando o governo determinou uma intervenção.
Todos os outros contratos com OSS foram rompidos pelo governo ou sofreram intervenção do Estado. O modelo terceirizado foi implantado em 2011, no governo de Silval Barbosa, na gestão do ex-secretário Pedro Henry.
No decreto, o governo ainda indicou que a responsabilidade pelo passivos existentes nos hospitais regionais será apurada individualmente em cada contrato de gestão por uma comissão a ser constituída com membros da Secretaria Estadual de Saúde (SES), da Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).
