Governo tenta reduzir ICMS do boi de 7% para 2,5%

Pecuaristas de Mato Grosso cobraram do Governo do Estado a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a venda interestadual do boi em pé. Atualmente, a alíquota é de 7%. O pedido já havia sido feito pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) na última semana. A medida visa ampliar mercados para o pecuarista mato-grossense ao mesmo tempo em que tenta frear a crise no setor que, após escândalos seguidos – como a operação Carne Fraca e a delação da JBS, sofre com fortes quedas no preço da arroba.

A previsão do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) é que a arroba tenha uma desvalorização ainda maior, chegando a R$ 116 em junho – serão R$ 9 a menos do que o preço praticado hoje. “Caso tenhamos um novo escândalo, a arroba poderá cair para R$ 100. Isso quebraria de vez o setor”, declarou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tonzyck.

Para proteger o setor que sozinho representa 15% do PIB mato-grossense, o vice-governador Carlos Fávaro disse que pedirá à Secretaria de Fazenda (Sefaz) que equipare a alíquota do ICMS dos animais abatidos em outros estados, travando em 2,5%. “A isenção total não é possível. Já temos parecer favorável da Sedec para equalizar a cobrança. Como é uma medida emergencial, deverá ser anunciada nos próximos dias”.

Segundo Fávaro, a redução da cobrança do ICMS do boi em pé não irá afetar o processo de industrialização do Estado. “Se as plantas estão pagando o pecuarista com dificuldade, vamos abater em Goiás, em São Paulo ou no Tocantins. Paralelo a isso, trabalhamos um plano de recuperação e abertura de novas plantas”, explicou.

Cartel
O presidente do Sindicato Rural de Cuiabá, Jorge Pires de Miranda, ressaltou outro pedido antigo dos pecuaristas, a reabertura de novas plantas e a entrada de outros grupos frigoríficos no Estado. Hoje, a JBS é responsável por 48% dos abates em Mato Grosso. Depois da delação dos irmãos Batista,. proprietários do conglomerado, as unidades instaladas no Estado passaram a pagar os pecuaristas com prazo de 30 dias, e não mais à vista. “Isso gera uma instabilidade no setor, uma insegurança. Muitos pecuaristas estão temerosos”, disse Pires.

Para Fávaro, o Estado deve se precaver para que o setor se mantenha ativo. “Se ocorrer alguma intervenção nessa empresa (JBS), a pecuária de Mato Grosso sofrerá muito. Não queremos ver esse grupo quebrado, mas temos que tomar certas atitudes”, disse.

As atitudes, segundo ele, incluem atrair novos grupos, reabrir plantas e aumentar a concorrência. À médio prazo, o vice-governador disse ser possível reabrir unidades em Mirassol do Oeste, Várzea Grande e Juruena. Nesta última, já haveria interessados. 

Na ocasião, os pecuaristas também solicitaram a rápida inclusão do Estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Com a adesão ao sistema, todos os frigoríficos com inspeção estadual estarão de acordo o padrão federal e poderão ampliar seus mercados. “Isso dará a grupos frigoríficos menores a chance de vender seus produtos em outros estados. Em 15 dias, teremos isso resolvido”, garantiu Fávaro.