O Ministério do Planejamento anunciou que está preparando um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) com jornada de trabalho reduzida e remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A meta é atingir 5 mil servidores e economizar cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Segundo o ministério, o PDV vai oferecer indenização de 125% da remuneração do servidor na data da exoneração – o valor será multiplicado pelo número de anos de efetivo exercício.
Jornada de trabalho menor
Outro ponto da proposta é para que os servidores efetivos possam reduzir a jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional.
“Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”.
