Ednilson Aguiar/O Livre
Os servidores estaduais manifestaram em frente ao palácio Paiaguás
O Fórum Sindical aproveitou a reunião extraordinária do MT Prev, agendada para a manhã desta terça-feira (21), para dar início ao calendário de mobilizações do ano. A primeira ação será contra o aumento da contribuição previdenciária dos servidores do Poder Executivo, e diversas categorias preparam uma programação que inclui manifestações contra o congelamento de salários e pelo pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) 2017.
A proposta do governo é aumentar a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%. Mesmo com o cancelamento da reunião, cerca de 200 servidores protestaram em frente à Secretaria de Gestão (Seges) e depois à Casa Civil. Para cancelar a reunião, o governo alegou falta de quórum, sob o argumento de que alguns representantes do conselho não confirmaram a presença até à tarde de segunda-feira (20).
“Vamos continuar vigilantes. O governador cancelou a reunião por falta de quórum sem nem instalar. Ele é vidente? Como ele sabia que não daria quórum? O Fórum não vai deixar ele fazer as coisas do jeito que ele quer. Ele está confundindo o cargo de governador com o cargo de presidente do conselho do MT Prev”, disse Edmundo Leite, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental (Sinpaig).
Para o coordenador do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, que é servidor da Saúde, o adiamento da reunião foi uma manobra para aguardar a aprovação do novo projeto de ajuste fiscal no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou à Globonews que vai encaminhar um novo projeto de renegociação das dívidas com as contrapartidas dos estados incluídas. Isso abrange o aumento da contribuição previdenciária para 14%.
Desse modo, na avaliação de Oscarlino, o governo poderá aumentar a alíquota sem a análise do conselho do MT Prev. “O próprio presidente do Tribunal de Justiça (Rui Ramos) colocou como condição, na última reunião do conselho, que o governo apresentasse o cálculo atuarial com o impacto desse aumento da contribuição. Ele se recusou a votar o aumento da alíquota sem o cálculo”, observou Oscarlino.
O perito criminal Alisson Fagner dos Santos Trindade, que participa do conselho fiscal do MT Prev, criticou a falta do cálculo atuarial. “Quando o governador chega na reunião de um conselho e tenta aprovar o aumento da previdência sem cálculo atuarial, só pode ser incompetência administrativa. Esse governo pregou a eficiência técnica, mas não estamos vendo isso. Essa proposta é chute”, disparou ele, ao discursar na mobilização.
O representante dos servidores no Conselho de Previdência, o tenente-coronel Edson Rondon, disse que chegou a pedir vistas da proposta de aumento na última reunião, mas recuou e agora também aguarda os estudos de impacto serem apresentados pelo governo. “O déficit vem da responsabilidade objetiva do Estado. O servidor não pode pagar por isso”, afirmou. Rondon adiantou que votará contra o aumento da contribuição, conforme orientação do Fórum Sindical.
A assessoria da Secretaria de Gestão informou à reportagem que o cálculo atuarial já está pronto, e será apresentado na próxima reunião do MT Prev. Ainda não há data para a reunião. Segundo a assessoria, como alguns membros do conselho até à tarde não confirmaram presença na reunião prevista para hoje, ela foi cancelada por falta de quórum.
Atualizada às 17h45.
