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Com custo alto para os cofres públicos e inadimplência crescente – que bateu 53% em janeiro, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será completamente revisto pelo governo. Apenas em 2016, o custo global do Fies para o Tesouro Nacional chegou a R$ 32,2 bilhões. O diagnóstico do rombo causado pelos benefícios não quitados deve ser divulgado na próxima semana pelo Ministério da Educação (MEC).
Novas regras de acesso e pagamento das mensalidades estão prometidas para primeira quinzena de abril. A conta total inclui o funding (obtenção de recursos) das mensalidades pagas às universidades privadas, os subsídios que barateiam o preço repassado aos estudantes e as taxas pagas aos bancos que operacionalizam o programa. As principais mudanças esperadas envolvem alterações nos prazos de duração dos empréstimos, período de carência e contribuição das instituições privadas para o fundo garantidor, criado para ser um colchão para a inadimplência do programa.
Pelo Fies, os estudantes do ensino superior têm cursos bancados pelo governo e começam a devolver o dinheiro emprestado, em prestações, um ano em meio após o fim do curso de graduação. Mas a conta não tem fechado porque mais da metade dos alunos formados está inadimplente. Como o fundo garantidor com recursos das instituições de ensino só cobre até 10% dos calotes, os débitos restantes oneram ainda mais o orçamento federal.
Possíveis mudanças no programa já assustam estudantes. Eles alegam que, mesmo com o financiamento, a faculdade ainda custa caro, pois é necessário comprar livros e outros itens exigidos pelo cursos. “Se eu perder o financiamento vou acabar trancando o curso”, diz a encarregada de obras Vanessa Mendes da Silva, de 28 anos, aluna do 8º semestre de Arquitetura e Urbanismo na Uninove. “Paguei só o primeiro ano e, quando vi que poderia atrasar as mensalidades, recorri ao financiamento”, conta.
Desde o ano passado, o Ministério da Fazenda e o MEC já realizaram mais de 30 reuniões com representantes das universidades para chegar a um novo modelo. As mudanças devem estreitar ainda mais o funil para ingresso no programa. No ano passado, o Fies passou a dar prioridade aos cursos com nota 4 e 5 nas áreas de saúde e tecnologia, além das licenciaturas.
“Demorou cem anos para que o sistema de ensino superior público – estadual e federal – alcançasse a marca de 1,9 milhão de alunos matriculados. Já o Fies saltou de 200 mil para 1,9 milhão de estudantes em cinco anos, entre 2010 e 2015”, diz uma fonte do governo.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o número de financiamentos chega hoje a 2,441 milhões. Para o especialista da FGV e presidente da Federação dos Professores de São Paulo, Celso Napolitano, ainda que o governo corrija os rumos do Fies, os calotes ao programa devem continuar em alta nos próximos anos. “Em meio a essa crise de desemprego, muitos (dos beneficiados) não conseguirão se posicionar no mercado com capacidade de quitarem seus financiamentos”, avalia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Agência Estado)
