Pais que não sabiam o que fazer com os filhos nos períodos de férias escolares, depois de um ano e meio de escolas fechadas por conta da pandemia, já devem ter dado um jeitinho. Mesmo assim, a Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou um projeto de lei que obriga escolas da educação infantil a oferecer atividades complementares durante esse período.
A proposta ainda precisa ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça. Mas, se fora provad lá também, nem terá que passar pelo plenário.
Originalmente, o proejto de lei estabelecia que as creches funcionassem durante as férias ou recessos escolares. Mas o texto acabou alterado. A mudança prevê essa oferta de atividades extras, assim, a criança não perde o tempo de maior contato com a família e a família também não fica desassistida, em caso de necessidade.
Os deputados se preocuparam também com a eventual sobrecarga sobre as escolas e profissionais da Educação, por isso, o projeto prevê que essas atividades complementares sejam pensadas e executadas em parcerias com outros setores da administração pública, como saúde, cultura, esporte e assistência social.
Essas secretarias, inclusive, poderão fazer aportes financeiros, caso seja preciso.
A medida terá de ser seguida por estabelecimentos da rede pública e da rede privada conveniada.
(Com Agência Câmara de Notícias)
