O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) quer concessão de empréstimo e limitação da cobrança de juros por instituições financeiras aos produtores de algodão. O objetivo, segundo o parlamentar, é socorrer o segmento de exportação brasileira que tem mais sentido o impacto da pandemia nos últimos meses.
A proposta inicial é que o governo federal autorize R$ 6 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para socorrer os produtores.
“Entre outros, o setor de algodão é muito afetado porque as lojas estão todas fechadas, as pessoas estão atrás de comida e não de roupa nesse momento, e isso já é demonstrado na diminuição das exportações brasileiras no segundo semestre na ordem de 60% a 40% do algodão já comercializado”, disse Fávaro.
Um projeto de lei com regras para a liberação do empréstimo começou a tramitar no Senado na quinta-feira (21). Ele cria o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (Peasa) para fortalecer a cadeia produtiva do setor por meio de linhas de crédito para financiar o estoque do algodão em pluma colhido na safra 2019/2020.
Os números apresentados no projeto sobre a situação atual dos produtores estão baseados em estudos da Associação Brasileira da Produção de Algodão (Abrapa). O presidente da entidade, Milton Garbugio, afirma que a pandemia do novo coronavírus derrubou a demanda tanto dentro quanto fora do Brasil.
“Com o consumo em queda na ponta da cadeia produtiva, e o efeito dominó sobre as tecelagens e fiações em todo o mundo, só resta aos produtores armazenar seus excedentes, até quando, não se sabe”, explica.
Programa temporário
Conforme o senador Carlos Fávaro, a ideia é propor uma linha de crédito para financiar a rolagem desse estoque por um período, dando tempo para a economia mundial voltar a se aquecer e o consumo retornar ao nível anterior à crise.
Conforme a proposta, só poderá ser exigido como garantia os estoques físicos de algodão em pluma até o limite de 130% do empréstimo contratado.
As instituições financeiras também devem observar requisitos como taxa de juros anula máxima igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido; prazo de até 24 meses para o pagamento e carência de 12 meses contados da formalização da operação de crédito com remuneração de capital exclusivamente com base na taxa Selic vigente nesse período.
O financiamento poderá ser concedido a produtores de algodão e cooperativas de produtores destinadas a comercializar o produto dos cooperados. Será estabelecido um limite de crédito por CPF e CNPJ proporcional ao volume de algodão produzido no Brasil na safra 2019/2020.
Cadeia do algodão
Conforme a Abrapa, o comércio mundial do produto movimenta cerca de U$ 12 bilhões por ano e envolve mais de 350 milhões de pessoas desde a produção nas fazendas até a embalagem.
O Brasil é o segundo maior exportador da matéria prima no mundo. São 25 mil empresas de todos os portes que empregam 1,5 milhão de trabalhadores no setor.
No mercado nacional, 88% das indústrias têxteis relatam cancelamento ou adiamento de pedidos.
Mato Grosso é o maior produtor de algodão do Brasil, respondendo por quase 70% de toda a produção nacional. (Com assessoria)
