Fávaro quer programa de R$ 6 bilhões para socorrer produtores de algodão

Financiamento pode ser liberado pelo BNDES, principalmente, para custear gastos na linha de estocagem por causa da queda na demanda da pluma

algodão rosa abapa
(Foto: Assessoria)

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) quer concessão de empréstimo e limitação da cobrança de juros por instituições financeiras aos produtores de algodão. O objetivo, segundo o parlamentar, é socorrer o segmento de exportação brasileira que tem mais sentido o impacto da pandemia nos últimos meses. 

A proposta inicial é que o governo federal autorize R$ 6 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para socorrer os produtores.  

“Entre outros, o setor de algodão é muito afetado porque as lojas estão todas fechadas, as pessoas estão atrás de comida e não de roupa nesse momento, e isso já é demonstrado na diminuição das exportações brasileiras no segundo semestre na ordem de 60% a 40% do algodão já comercializado”, disse Fávaro. 

O primeiro projeto de lei de Carlos Fávaro, substituto de Selma Arruda (Podemos), atende a uma demanda específica do setor de produção, ao qual está ligado (Foto: Divulgação)

Um projeto de lei com regras para a liberação do empréstimo começou a tramitar no Senado na quinta-feira (21). Ele cria o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (Peasa) para fortalecer a cadeia produtiva do setor por meio de linhas de crédito para financiar o estoque do algodão em pluma colhido na safra 2019/2020. 

Os números apresentados no projeto sobre a situação atual dos produtores estão baseados em estudos da Associação Brasileira da Produção de Algodão (Abrapa). O presidente da entidade, Milton Garbugio, afirma que a pandemia do novo coronavírus derrubou a demanda tanto dentro quanto fora do Brasil. 

“Com o consumo em queda na ponta da cadeia produtiva, e o efeito dominó sobre as tecelagens e fiações em todo o mundo, só resta aos produtores armazenar seus excedentes, até quando, não se sabe”, explica. 

Programa temporário 

Conforme o senador Carlos Fávaro, a ideia é propor uma linha de crédito para financiar a rolagem desse estoque por um período, dando tempo para a economia mundial voltar a se aquecer e o consumo retornar ao nível anterior à crise. 

Conforme a proposta, só poderá ser exigido como garantia os estoques físicos de algodão em pluma até o limite de 130% do empréstimo contratado.  

As instituições financeiras também devem observar requisitos como taxa de juros anula máxima igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido; prazo de até 24 meses para o pagamento e carência de 12 meses contados da formalização da operação de crédito com remuneração de capital exclusivamente com base na taxa Selic vigente nesse período. 

O financiamento poderá ser concedido a produtores de algodão e cooperativas de produtores destinadas a comercializar o produto dos cooperados. Será estabelecido um limite de crédito por CPF e CNPJ proporcional ao volume de algodão produzido no Brasil na safra 2019/2020. 

Cadeia do algodão  

Conforme a Abrapa, o comércio mundial do produto movimenta cerca de U$ 12 bilhões por ano e envolve mais de 350 milhões de pessoas desde a produção nas fazendas até a embalagem. 

O Brasil é o segundo maior exportador da matéria prima no mundo. São 25 mil empresas de todos os portes que empregam 1,5 milhão de trabalhadores no setor.  

No mercado nacional, 88% das indústrias têxteis relatam cancelamento ou adiamento de pedidos. 

Mato Grosso é o maior produtor de algodão do Brasil, respondendo por quase 70% de toda a produção nacional. (Com assessoria)

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