O Estado de Mato Grosso possui atualmente mais de R$ 30 bilhões em débitos cadastrados como dívida ativa, ou seja, valores devidos por pessoas e empresas ao fisco estadual. Segundo o Procurador-geral, Rogério Gallo, a maior dívida é de R$ 3 bilhões e está em nome da Santa Cruz Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas, uma empresa de fachada.
“Ela prejudicou o fisco de Mato Grosso e prejudicou o fisco de São Paulo porque todas as operações eram de São Paulo. Gerava créditos lá, transferia para empresas paulistas e esse crédito com essas empresas paulistas diminuía a arrecadação do ICMS também do Estado de São Paulo”, afirmou o procurador em entrevista ao programa Tribuna, da rádio CBN, na quinta-feira (04). Segundo ele, há investigações em São Paulo sobre a empresa.
Foi a primeira vez que o procurador citou o nome da companhia. Desde janeiro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) investiga o caso e busca os verdadeiros donos da Santa Cruz. A empresa não possui patrimônio, e os donos registrados também não possuem bens para que o Estado possa cobrar os impostos e taxas em atraso. Gallo afirmou que a PGE irá somar esforços com os órgãos paulistas na investigação.
“Por isso, eu sempre disse que não é uma empresa grande do setor agrícola, é de fato uma empresa que foi constituída para operar durante um determinado tempo e, infelizmente, ela encerrou suas atividades e gerou esse passivo para o Estado”, explicou.
Créditos podres
Com relação aos valores totais da dívida ativa, ele afirmou que seria possível bancar quase dois anos e meio da receita própria do Estado com os valores a serem recebidos. A receita anual é de cerca de R$ 12 bilhões, enquanto a dívida de empresas e pessoas passa dos R$ 30 bilhões.
Boa parte deste valor, contudo, é de créditos podres que não deverão ser recuperados pelo governo estadual. “A meta que eu coloquei é a de arrecadar R$ 300 milhões com essa estrutura de inteligência da procuradoria, sendo que em 2016 já conseguimos R$ 70 milhões”, afirmou.
Ele defende que o Estado seja duro com os grandes devedores, em especial aqueles que são identificados como casos de fraude. “Não dá para tratar um devedor de R$ 5 mil com o mesmo critério que um de R$ 3 bilhões”, ponderou. “Um é crime organizado, é uma fraude estruturada e pensada para fraudar o fisco, e o outro é um devedor eventual do Estado, por contingência da crise. Para este, você tem que oferecer uma solução”, disse.
