Ednilson Aguiar/Olivre
Prefeito Emanuel Pinheiro diz buscar diálogo, mas descarta ceder prédio para o Estado
“Não. Eu falei conversar”. Essa foi a resposta do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), quando questionado pela reportagem do LIVRE, na manhã desta quarta-feira (1º), se estaria disposto a ceder de uma vez por todas o prédio do antigo Moitará Sebrae Center ao Governo do Estado.
Nesta quarta-feira o Estado anunciou que irá ingressar, se for necessário, com uma ação judicial pela desapropriação do imóvel que hoje abriga a Secretaria de Estado de Cultura.
Instantes antes, Emanuel lamentou a iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), afirmando não querer levar a questão à Justiça. Pontuou, contudo, que a “conversa” deve passar, pelo menos, por uma troca de imóveis entre os Palácios Paiaguás e Alencastro.
O peemedebista continua interessado em ocupar a antiga Residência dos Governadores, localizada nos fundos do prédio onde atualmente funciona a prefeitura. Em seus planos está, inclusive, a transferência de seu gabinete – hoje instalado no sétimo andar do Alencastro – para o local.
Uma solução “amigável” também é o que deseja o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo. A pretensão do governo, todavia, é que a desapropriação do Moitará se dê dessa forma. Caso contrário, o impasse deve mesmo ser levado ao Poder Judiciário.
De acordo com Gallo, o governo já gastou cerca de R$ 2 milhões – em valores atualizados – no prédio e não está disposto a abrir mão do investimento simplesmente devolvendo o imóvel para a Prefeitura. O valor, inclusive, deve ser abatido do montante que for fixado como indenização a se pagar ao município, no caso de a desapropriação, de fato, ocorrer.
“É um imóvel que atende ao Estado há mais de 10 anos. O Estado já fez altos investimentos. Não seria justo devolver o imóvel para a Prefeitura implantar repartições públicas, em detrimento de uma galeria de arte”, argumentou em entrevista concedida poucas horas antes de Emanuel.
A disputa pela posse do Moitará teve início em julho, quando a Prefeitura de Cuiabá notificou a Secretaria de Estado de Cultura a desocupar o prédio, tendo em vista o vencimento do acordo no qual o município cedia o espaço para o governo do Estado. Desde então, segundo o prefeito, as tratativas sobre o assunto vêm sendo discutidas pessoalmente entre Emanuel Pinheiro e o governador Pedro Taques.
