Deputados mantém veto a projeto que reduzia jornada de trabalho de servidores

Proposta beneficiaria pais ou responsáveis por por pessoas com deficiência física ou mental

(Foto: JL Siqueira/ALMT)

Deputados estaduais mantiveram o veto do governo ao projeto de lei que reduzia a jornada de trabalho de servidores pais ou responsáveis por pessoas com necessidades especiais. O projeto votado nesta quarta-feira (25) passou com diferença de um voto, após o empate (12 a 12) em votação secreta.

Segundo o vice-líder do governo, deputado estadual Wilson Santos (PSD), a orientação foi pela derrubada da restrição porque o governo deve mandar uma proposta de regulação do assunto.

A proposta alterava a Lei Administrativa de 1990, com a redução da carga horária de trabalho para servidores pais ou responsáveis por pessoas com deficiência física ou mental.

A redução poderia ocorrer de forma provisória, com prazo máximo de um ano, ou em definitivo – a depender do exame do laudo médico do paciente.

O trâmite na Assembleia Legislativa encerrou em abril. E o governo vetou o projeto totalmente, o que impede mudanças pontuais no texto.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), o governo deve baixar um decreto para regularizar o teletrabalho para esses servidores.

A normativa seria uma alternativa ao projeto de lei vetado pelo executivo sobre o assunto.

LEIA TAMBÉM

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorTom Hiddleston comemora retorno do elenco na 2ª temporada de Loki
Próximo artigoPoliciais Penais alegam “risco extremo” e paralisam atividades na PCE