Policiais penais que atuam na Penitenciária Central do Estado (PCE) anunciaram nesta quarta-feira (25) a paralisação dos serviços não essenciais na unidade pelos próximos quatro dias.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), o protesto realizado pelos servidores é para chamar a atenção das autoridades para o baixo efetivo operacional dentro da penitenciária, além da falta de equipamentos utilizados no dia a dia.
“Estamos à mercê de uma tragédia, os servidores estão correndo risco de vida. Tem plantão em que contamos com apenas três policiais penais para trabalhar na contenção da maior penitenciária do Estado. Esse efetivo que chamamos de operacional e que também faz o trabalho de escolta e a segurança nos muros está muito aquém do necessário”, relata o presidente do Sindspen-MT, Amaury Neves.
Ainda de acordo com Neves, a situação – classificada por ele de “extremo risco” – já foi relatada há meses às autoridades.
“É um assunto que a nossa gestão vem tratando desde o começo do ano. Já nos reunimos com o Judiciário, com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e nada mudou”, completa.
Risco aumentado por reforma
A penitenciária, que hoje abriga aproximadamente 2,5 mil reeducandos, com detentos de alta periculosidade e integrantes de facções criminosas, passa por reforma e ampliação. Os procedimentos de segurança em relação aos detentos ficaram limitados, o que pode ocasionar em fugas e, até mesmo, na prática de atividades ilícitas.
“São mais de 90 detentos que trabalham na obra, que entram e saem todos os dias da unidade e circulam livremente por áreas da penitenciária e, por conta do baixo efetivo operacional, os procedimentos de segurança como a revista desses reeducando ficam comprometidos, o que pode acarretar ocorrências mais graves”, pontua Neves.
Outro problema relatado pelo sindicato é a falta de equipamentos utilizados pelos policiais penais durante o plantão, para comunicação entre os servidores, por exemplo. O número de rádios HT – comunicadores portáteis utilizados dentro da unidade – é insuficiente e costuma apresentar problemas, além de sua frequência sofrer interferência dos bloqueadores de sinal de drones, o que interrompe a comunicação entre os servidores.
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Além disso, a recente portaria 94/2022/GAB/, assinada pelo secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante, impede os policiais penais de usar o celular durante o trabalho.
De acordo com os servidores, atividades que demandam contato com o lado externo da unidade, como o cumprimento de demandas no Judiciário, atendimento médico, escoltas externas, distribuição de serviço durante o dia e escalas de plantão são realizadas através de celular pessoal dos servidores.
“Fomos surpreendidos por essa portaria. O celular do servidor é hoje uma ferramenta de trabalho. Além de várias tarefas realizadas com o auxílio do celular, é o seu único meio de comunicação com sua família, durante o seu plantão de 24 horas. As linhas telefônicas internas são insuficientes, não dão conta da demanda, sem falar que também são utilizadas pelos advogados que atendem na unidade”, pontua Neves.
O que diz o Governo do Estado?
O LIVRE entrou em contato com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), mas a Pasta ainda não divulgou um posicionamento. O espaço segue aberto para as manifestações.
(Com Assessoria)
