Ednilson Aguiar/O Livre
Em meio à crise financeira na saúde em Mato Grosso, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) propôs injetar recursos no setor por meio da regularização fundiária. Ele apresentou um projeto de lei para que 60% dos recursos vindos da alienação onerosa de terras públicas sejam aplicados na saúde. Os outros 40% ficariam com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
“Talvez não seja o suficiente, mas é uma outra alternativa”
A estimativa do tucano é que R$ 168 milhões possam ser arrecadados pelo Estado com os processos de regularização já em tramitação no Intermat. Desse modo, cerca de R$ 100 milhões seriam usados na saúde.
Não há, no entanto, previsão de quando esses valores entrariam no Tesouro Estadual, pois os processos de regularização de glebas e assentamentos costumam ser demorados. Algumas são áreas de intensos conflitos agrários.
“Talvez não seja o suficiente, mas é uma outra alternativa”, disse Maluf. “Entendo que o Intermat não tem corpo técnico para isso, mas outros órgãos poderiam ceder funcionários e poderíamos fazer uma força-tarefa e ir nesse nicho de recursos do Intermat para ajudar a financiar a saúde.”
O levantamento do tucano indica que R$ 50 milhões poderiam ser arrecadados com a Gleba Jarinã, em Peixoto de Azevedo; R$ 30 milhões com a gleba Rio Verde, em Sorriso; R$ 13 milhões com a Gleba Guariba, em Colniza; e R$ 10 milhões com a Gleba Maiká, em Marcelândia. Outros R$ 15 milhões viriam de áreas em outros municípios e mais R$ 50 milhões seriam obtidos com a regularização fundiária urbana.
Caos na saúde
A dívida do governo estadual com as unidades de saúde chegou a R$ 162 milhões na semana passada, valor que está sendo pago gradativamente com recursos retirados do Tesouro que estavam reservados para a folha de pagamento. Para resolver a situação financeira da saúde a médio e longo prazo, está sendo discutida a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
O entrave é que os dois setores mais beneficiados com o fundo – prefeituras e agronegócio – são contra. Na segunda, 29, e na terça-feira, 30, os prefeitos se mobilizaram e pressionaram deputados e governo para não perder recursos.
“O Fethab arrecada R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 230 milhões vão para os municípios. Não pode tirar de quem menos recebe”, argumenta o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD). O dirigente afirmou ainda que o governo deve R$ 83 milhões em repasses para a saúde dos municípios, sendo R$ 33 milhões do ano passado.
O agronegócio também já se posicionou contra ceder a fatia destinada à infraestrutura, cerca de R$ 700 milhões. “O setor produtivo entende e também vivencia o caos em que se encontra a Saúde de Mato Grosso e se solidariza com todos os envolvidos. No entanto, discorda da maneira como o poder público está buscando resolver os problemas desta pasta deixando outros setores descobertos”, diz trecho da nota emitida pelo Fórum Agro, que reúne entidades representativos do setor.
