A possível utilização de parte dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para tentar amenizar a crise na saúde pública no Estado tem incomodado o setor do agronegócio. Em nota, o Fórum Agro MT – que representa as principais entidades do setor – disse discordar da maneira como o poder público está buscando resolver os problemas da área da saúde. Sugere uma reforma fiscal no Estado e melhor gestão dos recursos públicos.
O fórum é composto pelas entidades Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat. No documento, o grupo cita que é contra o desvio de finalidade do Fethab e que soluções emergenciais ou paliativas não contribuem para resolver definitivamente nenhum problema.
“Mais eficiente e salutar para as finanças do Estado seria o governo buscar a implementação de uma reforma estruturante de austeridade fiscal, o que já havia, inclusive, sido prometido ao setor produtivo e à sociedade”, diz trecho da nota, cobrando que o governo melhore a gestão dos recursos frente ao tamanho da arrecadação estadual.
As entidades defendem que os investimentos em infraestrutura são importantes para toda a sociedade. “São por meio das rodovias que viajamos de um município para outro para trabalhar, estudar, passear e até mesmo para buscar tratamento médico”.
Nesta terça, o governador Pedro Taques anunciou a criação de uma comissão com seis deputados estaduais e seis prefeitos, além da equipe econômica do governo, para analisar o tema. Na oportunidade, Taques destacou que todos os Poderes serão chamados para chegar a uma solução juntos.
Fethab
Idealizado para ser um instrumento capaz de acelerar a realização de obras em Mato Grosso, como manutenção de estradas, construção de rodovias, pontes e casas populares, além de investimentos em aeroportos, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) agora está no centro de uma disputa que envolve a classe política e entidades representativas do agronegócio.
Tudo porque o governador Pedro Taques (PSDB), pressionado em dar uma resposta rápida às críticas pelo atraso no repasse de verbas para os sete hospitais regionais, voltou a cogitar investir parte dos recursos do fundo na saúde pública.
O Fethab é composto pela taxação do óleo diesel e de operações envolvendo soja, algodão, madeira e gado em pé. A arrecadação vinda das commodities é destinada exclusivamente para estradas. A receita vinda do óleo diesel é dividida: 17,5% vão para os outros Poderes (Ministério Público, Tribunal de Contas, Judiciário e Legislativo). O restante é dividido igualmente: metade para o governo estadual e metade para os municípios.
