As sessões desta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram marcadas por críticas ao comportamento do governo do Estado de Mato Grosso com relação às indicações feitas pelos deputados estaduais. Um dos que agiram até com ‘deboche’ da resposta do governo foi o deputado Faissal Calil (PV), que faz parte da base de sustentação do governador Mauro Mendes no Legislativo.
Na sessão matutina de quarta-feira (15) Faissal estava como primeiro-secretário da mesa diretora e foi responsável por ler a resposta do governo as indicações feitas pelos deputados estaduais. Em tom de deboche disse que as respostas eram sempre as mesmas e com as mesma alegação, falta dinheiro.
Em geral, as respostas dadas pelo governo era sobre retomadas de obras, mas as respostas eram sempre negativas por falta de recursos financeiros. Como no caso da indicação do deputado Elizeu Nascimento (DC) que cobrava a retomada da pavimentação do bairro Real Parque, em Cuiabá. A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) negou o pedido. Diante das negativas, Faissal chegou a perguntar: “Está escutando, deputado Elizeu Nascimento?”.
Em seguida, o deputado leu umas negativas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Se irritou com a série de negativas por falta de recursos e disse que a saída para o caso de pequenos reparos em escolas é necessário que se crie com urgência um fundo de amparo pela Assembleia Legislativa. Depois leu outra negativa que falava da mudança das secretarias e o ofício dizia que o parlamentar deveria encaminhar o pedido para a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel). “Para receber um não também”, disse o parlamentar.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), tratou de minimizar as negativas do governo, disse que é de conhecimento de todos a situação financeira do Estado, acredita que isso não afeta a relação entre os deputados estaduais e o governo e crê que as medidas adotadas pela gestão irão melhorar o caixa do Estado.
Outro lado
LIVRE entrou em contato com a Secretaria-adjunta de Comunicação e foi orientado a buscar o posicionamento em cada secretaria sobre as negativas do governo. A secretarias foram contatadas pela reportagem, a Seduc também respondeu à demanda, a Sinfra encaminhou nota dizendo que está de portas abertas aos parlamentares, mas que o decreto de calamidade impede de fazer novos gastos. Confira a íntegra:
Sobre solicitações de parlamentares estaduais quanto a obras na área de infraestrutura, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) esclarece,
A Sinfra está de Portas Abertas a todos deputados (estaduais e federais), vereadores, prefeitos e demais autoridades;
O secretário da pasta, Marcelo de Oliveira, bem como os técnicos, recebem prontamente todos os parlamentares que procuram a secretaria para apresentar suas solicitações. Todas elas são avaliadas;
Porém, devido ao decreto de calamidade, n° 07, de 17 de janeiro de 2019, instituído pelo Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Infraestrutura encontra com indisponibilidade orçamentária para atender a todos os pleitos;
Diante disso, a Sinfra vem buscando priorizar a finalização e conclusão de obras referentes a rodovias e pontes, de competência da pasta;
Até que se reestabeleça o equilíbrio financeiro e orçamentário das contas públicas, novos convênios, principalmente na área de infraestrutura urbana, não serão formalizados. A secretaria vai tocar aqueles que já haviam recebido repasses do Governo até 31 de dezembro de 2018, conforme decreto n° 26 publicado em 8 de fevereiro de 2019.
Nota da Seduc:
1 – A Escola Estadual Emanuel Pinheiro está com as obras em andamento, com previsão de conclusão para o final do mês de julho de 2019. Quanto à construção da quadra poliesportiva nessa escola, não será possível, pois a unidade não dispõe de espaço suficiente.
2 – A retomada das obras de reformas nas Escolas Estaduais Adolfo Augusto e Marechal Dutra e a construção de uma escola no Residencial Maria Tereza estão na lista de prioridade da Seduc. Serão retomadas assim que houver disponibilidade orçamentária e financeira.
3 – A previsão de início das atividades na Escola Militar de Rondonópolis é para o segundo semestre letivo.
4 – Sobre a escola estadual que será construída no Bairro São Simão, em Várzea Grande, a Seduc encaminhou documento para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes) para analisar a possibilidade de continuidade do convênio.
5 – Em relação à construção de creches em dois municípios, a Seduc informa que, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal 9.394/2006, não compete à Seduc, mas sim às Prefeituras Municipais.
6 – A reforma geral e a troca do transformador da Escola Estadual União da Chapada em Campo Novo do Parecis, e a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no município de Jauru, não será possível no momento por conta da indisponibilidade orçamentária e financeira.
7 – A solicitação dos materiais esportivos para os municípios de Serra Nova Dourada e Porto dos Gaúchos devem ser direcionados à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
