Mais uma leva de estados passarão a bloquear os celulares irregulares, chamados “piratas”, em seus estados, a partir do próximo sábado (8), entre eles Mato Grosso. O comunicado foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nessa segunda-feira (3).
Segundo informou a agência, os usuários que tiverem aparelhos considerados irregulares já estão sendo avisados por meio de mensagem de SMS sobre o bloqueio, desde o dia 23 de setembro. Até o momento, não foi divulgado o número de celulares que vão sofrer com a nova medida.
Apesar do bloqueio, alguns aparelhos ainda devem continuar funcionando, mesmo sendo considerados irregulares. Isso porque, conforme a Anatel, a medida afeta apenas os celulares que foram habilitados depois do dia 23 de setembro. Entretanto, se o usuário alterar o número, o celular poderá deixar de funcionar.
No caso dos usuários que terão o aparelho bloqueado, a agência recomenda que busque seus direitos junto a empresa responsável pela venda.
O bloqueio
O bloqueio de celulares foi anunciado pela Anatel em novembro de 2017, quando foi apresentado um cronograma para a medida. Os primeiros aparelhos, portanto, passaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Ao todo, mais de 103 mil celulares foram excluídos das redes de telefonia.
O objetivo da ação é coibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no Brasil, além de combater o uso de celulares falsificados ou com o número de IMEI (número de identificação internacional do equipamento, em inglês) adulterado.
O bloqueio dos celulares não afeta os aparelhos comprados no exterior, uma vez que os mesmos devem ser registrados junto a uma agência reguladora e, portanto, deverão ter IMEI.
Para descobrir o seu número de IMEI, basta discar *#06# no celular. É possível verificar o número, que é composto por 15 números, no site da Anatel. A identificação também aparece na caixa do aparelho celular. Caso o número não seja igual, a Anatel recomenda a checagem no site, uma vez que existe a chance de ter sido produto falsificado.
Cronograma
A primeira fase da medida foi aplicada no Distrito Federal e em Goiás, em setembro.
Nesta segunda fase, os bloqueios são aplicados pela Anatel em 10 estados, sendo eles o Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
A próxima etapa será nos estados do nordeste, norte e sudeste, incluindo São Paulo, quando o impedimento do uso começará a partir de 24 de março.
(Com Agência Brasil)
