O Livre
Eduardo Botelho defende retomada do VLT
Para não atrapalhar a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), está segurando a votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa. Ele informou que, antes de dar andamento à votação, vai tratar da possibilidade de fazer alterações no relatório no trecho que trata da continuidade da obra, para que a CPI não emperre a retomada do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, paralisado desde o final de 2014.
“Existe alguns posicionamentos colocados e isso tem que ser dito claramente. A questão é: a obra vai continuar? Se vai continuar, a CPI tem que rever algumas coisas. Eles recomendam a paralisação da obra. Será que isso é importante?”, questionou Botelho. O presidente afirmou que levará a discussão ao colégio de líderes na terça-feira (28).
O deputado diz que não vê necessidade de mudar outros pontos do relatório, como a recomendação para devolver recursos aos cofres públicos e indiciar diversas pessoas e empresas. O relatório foi entregue em outubro do ano passado, e o então presidente, Guilherme Maluf (PSDB), não colocou o documento na pauta de votações. Botelho assumiu a presidência em fevereiro deste ano, e também não deu andamento ao relatório.
“Pode colocar que tem que devolver recursos. Isso não vai mudar. Mas tem que ter um entendimento sobre o prosseguimento da obra ou não. O ajuste é só na questão de prosseguimento da obra. O restante não tem que mudar, porque se teve desvio, tem que estar no relatório e não vai mudar em nada”, disse Botelho.
As negociações entre o governo de Mato Grosso e o consórcio VLT Cuiabá seguem em conjunto com a tentativa do governo de conseguir mais recursos para a obra. O valor total do contrato do VLT firmado em 2012 é de R$ R$ 1,477 bilhão – dos quais R$ 1,150 bilhão vieram da Caixa, e o restante viria de recursos próprios do Estado. O governo estadual já pagou R$ 1,066 bilhão à empresa.
O governador Pedro Taques (PSDB) se reuniu com a direção da Caixa Econômica Federal em Brasília (DF), nesta semana, para solicitar um novo empréstimo no valor de R$ 600 milhões. O banco já emprestou R$ 1,150 bilhão ao governo mato-grossense para a obra, ainda na gestão de Silval Barbosa (PMDB). Os dois financiamentos juntos somariam R$ 1,750 bilhão.
Cobranças
Nesta semana, o presidente da CPI, Oscar Bezerra (PSB), e um dos membros, Silvano Amaral (PMDB), voltaram a cobrar a votação do relatório, e afirmaram que a investigação está engavetada na Assembleia. Eles defendem que a votação ocorra o quanto antes para poder encaminhar o resultado às autoridades competentes para investigar os supostos crimes.
O relatório apontou um rombo de R$ 541 milhões nas obras investigadas e pede que os órgãos de controle abram processos que levem ao ressarcimento desses valores aos cofres públicos, sendo R$ 109,7 milhões do Complexo da Arena Pantanal; R$ 115,5 milhões das obras de Mobilidade Urbana; e R$ 315,9 milhões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Além do ressarcimento, o relatório sugeriu também o indiciamento de 96 agentes públicos, cujos nomes não foram divulgados à imprensa, 16 empresas privadas e 7 consórcios de empresas, além de 7 agentes políticos: o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva, os ex-secretários da Secopa Maurício Guimarães e Eder Moraes, e os ex-diretores da Agecopa Yuri Bastos (Assuntos Estratégicos), Yênes Magalhães (Planejamento e Presidência) e Carlos Brito (Infraestrutura).
