Servidores e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso foram “agraciados” com um aumento no auxílio-alimentação neste Natal. A mudança no subsídio foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJMT), causando impacto superior aos R$ 5 milhões.
O órgão é composto pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TJ, Maria Helena Gargaglione Póvoas, vice-presidente, e pelo corregedor-geral, Luiz Ferreira da Silva.
Conforme o Provimento nº 30/2019, os desembargadores decidiram dobrar o valor do auxílio. Dessa forma, o montante foi de R$ 1.150 para R$ 2.300. Segundo o texto, o aumento foi concedido excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro.
O valor atual, de R$ 1.150, foi estabelecido em maio de 2018, quando foi autorizado um aumento no benefício, que antes era de exatos R$ 1 mil.
De acordo com o levantamento do LIVRE, esse “presente natalino” para os mais de 4,4 mil servidores do Poder Judiciário terá impacto superior a R$ 5 milhões. O desembargador Carlos Alberto da Rocha determinou que uma folha complementar fosse feita para o pagamento, caso necessário.
Antes da decisão do Conselho, o Tribunal de Justiça já tinha gastado, ao longo de 2019, R$ 59,6 milhões com o auxílio-alimentação dos servidores. No entanto, o valor liquidado foi de R$ 65 milhões. Os dados constam no Portal da Transparência do órgão.
Autonomia
Desde janeiro deste ano o Tribunal de Justiça não precisa mais de autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para conceder aumento no auxílio-alimentação dos servidores.
A decisão foi tomada pelos próprios deputados no final de 2018, quando, em caráter de urgência, aprovaram uma mudança nas leis de concessão de auxílio-alimentação aos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Antes, era necessário que um pedido de aumento fosse enviado e aprovado pelos deputados estaduais. Depois, ficou-se definido que o Conselho da Magistratura poderia fixar os valores.
A alteração foi sancionada em março pelo governador Mauro Mendes (DEM).
Outro lado
O LIVRE procurou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pedindo uma justificativa para o aumento exclusivo em dezembro, sobre o impacto financeiro e o número de beneficiados. Contudo, por meio da assessoria, foi informado que o órgão não vai se manifestar sobre o assunto.
