Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações de produtores rurais e cooperativas poderão ter acesso a até R$ 10 milhões para financiar projetos que ajudem a diminuir as emissões de gases do efeito estufa em Mato Grosso.
Os valores serão distribuídos através do programa REM Mato Grosso.
O montante foi viabilizado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido.
Mato Grosso passou a ser beneficiado pelo programa em 2017 por ter promovido uma redução significativa do desmatamento entre os anos de 2004 e 2014.
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O programa tem como objetivo de reduzir a taxa de desmatamento no Estado, através da conservação da floresta e da proteção do clima.
A ideia é selecionar projetos que visem o apoio à implementação de ações prioritárias para alcançar diminuir as emissões dos gases do efeito estufa.
Outra prioridade é transformar cadeias produtivas com maior impacto no desmatamento em cadeias de baixo carbono.
Quem pode se inscrever?
Poderão submeter projetos para avaliação:
- Organizações Não-Governamentais (ONGs), em suas diferentes formas de constituição (OSCIP, Fundação, Associação, Instituto, Fórum, etc);
- Associação de Produtores Rurais e outras entidades sem fins lucrativos, em suas diversas formas de constituição;
- Cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).
É necessário, porém, que as entidades sigam critério mínimo como CNPJ registrado há, no mínimo, dois anos e sem pendências e restrições.
A instituição também deverá apresentar experiência comprovada com o desenvolvimento de projetos correlatos aos temas propostos.
O valor a ser solicitado por projeto é de, pelo menos, R$ 650 mil e, no máximo, R$ R$ 1,5 milhão.
As propostas devem ser encaminhadas até 27 de março de 2020.
Caso o número de projetos apoiados não comprometam o valor total destinado ao projeto, uma nova chamada com o valor residual poderá ser aberta.
(Com Assessoria)
