Educação: Assembleia apresenta proposta para reajuste de 7,69% em três parcelas

Os parlamentares consideraram diversos incrementos na receita do estado e propuseram o parcelamento do reajuste

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Depois de deputados estaduais se reunirem com representantes do Sindicato dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), na manhã desta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa elaborou uma proposta para encerrar a greve da educação.

Conforme o documento, apresentado ao governador na noite desta quarta-feira, os parlamentares chegaram à possibilidade de atender ao pedido de reajuste salarial de 7,69% para a classe, considerando o pagamento em três parcelas.

A primeira parcela dos reajustes, de 2,6%, deve ser repassada já na folha salarial de agosto, segundo a proposta. Outros 2,6% passam a ser incorporados na folha de novembro e a última parcela do reajuste, equivalente a 2,49%, fica para o salário de fevereiro de 2020.

Para chegar à proposta, os deputados consideraram cálculos de diversos incrementos nas receitas estaduais no primeiro quadrimestre de 2019, como R$ 224,5 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 268,2 milhões do Fethab, além de cerca de R$ 500 milhões oriundos de mudanças no programa de renúncias fiscais, a partir de janeiro de 2020.

Os parlamentares também já contam com a inclusão do FEX no cálculo da receita corrente líquida, após terem derrubado veto do governador Mauro Mendes com uma emenda no Projeto de Lei Complementar n° 02/2019, na tarde de terça-feira (9).

Greve

A paralisação nas atividades escolares em Mato Grosso já se arrasta desde o dia 27 de maio e, passados pouco mais de 40 dias, mais de 300 escolas em todo o Estado ainda continuam no movimento grevista.

Desde a data, o governo tem afirmado não ter recursos financeiros para atender às demandas do Sintep.

Na segunda-feira (8), uma reunião de conciliação foi realizada entre os profissionais e representantes do Governo, após determinação da Justiça. Contudo, o sindicato ainda não sinalizou se deverá ou não encerrar a greve. A expectativa é de que haja uma resposta nesta quinta-feira.

No início do mês, os professores já tinham rejeitado uma proposta anterior.

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