Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que inclui a Educação nos serviços essenciais. A aprovação autoriza as unidades escolares a funcionarem na pandemia de covid-19. Apenas o deputado Lúdio Cabral (PT) foi contrário.
O projeto de lei é de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PSL).
Na semana passada, a proposta já havia sido aprovada em primeira votação. Na ocasião, Thiago Silva (MDB) apresentou uma emenda acatada pelo relator, deputado Wilson Santos (PSDB).
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A emenda estabelece medidas de biossegurança como uso de máscara, distanciamento de 1,5 metros entre as carteiras e mesas e disponibilização de álcool em gel. Além disso, a emenda condiciona a volta presencial das aulas a imunização dos profissionais da Educação.
Apesar da volta presencial ser obrigatória para os profissionais da Educação, os pais poderão escolher se mandam ou não os filhos para as escolas.