A Câmara de Vereadores de Nova Ubiratã revogou, por unanimidade, o projeto de lei que concedia o benefício do 13º salário aos nove vereadores da cidade. Caso fosse aprovado, o projeto resultaria em um aumento de gastos de R$ 37,8 mil ao ano.
De autoria do próprio Poder Legislativo, o projeto foi aprovado em dezembro de 2017 e desde então tem divido opiniões dentro e fora do parlamento. Exemplo disso é a vereadora Elaine Cristina Teixeira (PMB), única parlamentar a votar contra a criação do benefício.
Na oportunidade, também foram revogados o pagamento de 13º salário ao chefe do executivo, Valdenir José dos Santos, e da vice-prefeita, Eliani de Freitas Roman Ross.
Somados, ambos os poderes, os cortes representam uma economia de R$ 253 mil em apenas três anos.
Em seu pronunciamento, o presidente do legislativo, Heder Sais Machado, justificou a revogação do projeto como sendo motivado pela queda na arrecadação, unida à pressão popular e da imprensa, que deu ampla notoriedade à manobra política.
“Nós nem chegamos a receber o valor, mas houve uma pressão popular e também a redução do duodécimo [repasse feito pela Prefeitura Municipal]. Por isso, decidimos revogar todos os benefícios”, argumentou.
Atualmente, a prefeitura repassa aos cofres da câmara mais de R$ 2,4 milhões por ano, o que corresponde R$ 206 mil ao mês.
De acordo com o prefeito Valdenir, o corte dos benefícios vem ao encontro da queda de arrecadação registrada pelo município no último ano.
“Em 2017 a prefeitura teve uma redução de R$ 2,4 milhões na arrecadação, sendo que nossa obrigação é repassar 7% da arrecadação total à câmara. Ou seja, se a prefeitura teve redução, é normal que a câmara também tenha e isso deve ser levado em consideração pelo gestor daquela casa”, assevera.
