Ednilson Aguiar/O Livre
Promotor Mauro Zaque notificou secretaria para dar andamento à obra
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) se manifestou sobre a construção de um batalhão do Corpo de Bombeiros no Distrito Industrial, em Cuiabá. O Ministério Público Estadual (MPE) havia notificado a Pasta, na última segunda-feira (23), dando cinco dias para a apresentação de encaminhamentos com relação à obra.
Em nota, a secretaria afirma que a minuta do edital deve ser finalizada ainda nesta quarta-feira (25). A assessoria jurídica da Sesp deve analisar o documento antes que a licitação seja lançada.
A notificação do MPE é assinada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, da 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. A construção da nova unidade foi planejada enquanto Zaque ocupava a chefia da Sesp, em 2015.
Para a realização da obra, a secretaria já teria recebido R$ 2,5 milhões, fruto de acordo de leniência firmado pelo Ministério Público. Outros R$ 500 mil ainda deverão ser repassados, em 2018, para a construção do novo batalhão.
Na notificação, Zaque destaca que os valores não poderiam ser utilizados para outro fim, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
A licitação deve ser finalizada em dezembro deste, de acordo com cronograma elaborado pela Sesp.
Nota da Sesp
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informa que o processo para contratação de empresa para a construção do Batalhão do Corpo de Bombeiros no Distrito Industrial, em Cuiabá, está em andamento e que a minuta do edital será finalizada nesta quarta-feira (25.10).
Após esta fase o processo segue para assessoria jurídica e logo depois seguirá todos os trâmites necessários para o certame. A Sesp ainda ressalta que a finalização do processo licitatório está prevista para dezembro deste ano, conforme cronograma elaborado pela própria pasta.
