Vara da Infância e Juventude: MPE e advogados reclamam da demora no trâmite de processos

MP questiona processo que demorou oito anos para ser julgado - e pede a criação de nova Vara da Infância em Cuiabá

O tempo do trâmite processual na primeira Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, sob a titularidade da juíza Gleide Bispo Santos, motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a solicitar a criação de mais uma Vara na capital, pedido endossado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A magistrada, por sua vez, discorda da necessidade e alega que não há morosidade.

Em ofício encaminhado ao procurador-geral Mauro Curvo, a 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá pede sua intermediação junto ao Tribunal de Justiça para a criação de mais uma Vara e, como medida paliativa “para otimizar o processamento e julgamento das ações”, a designação de um magistrado para auxiliar os trabalhos de Gleide Bispo.

Para justificar o pedido, o promotor José Antônio Borges Pereira ressaltou que a 1ª Vara possui,  em andamento, 1,2 mil ações a mais que a 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá.

[featured_paragraph]”Estes números, por si só, demonstram haver um elevado desequilíbrio na média de processos que tramitam na 1ª vara especializada em comparação com a 2ª vara especializada (processamento e julgamento dos atos infracionais)”, escreveu o promotor.[/featured_paragraph]

Além disso, como exemplo da morosidade do trâmite processual, ele destacou um processo que demorou oito anos para ter uma decisão da magistrada. Outro exemplo, que demonstra a demora na prestação jurisdicional, na argumentação do Ministério Público, foi uma liminar apreciada pela juíza Gleide apenas oito meses depois de solicitada.

Com isso, o promotor também sugeriu que seja analisada a possibilidade de declarar a Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá em regime de exceção, até que se promova a análise da viabilidade da criação de mais uma unidade.

Endosso da OAB

A OAB de Mato Grosso também recebeu o ofício da 14ª Promotoria e, por meio de sua assessoria, informou que endossa o pedido, pois entende que os processos que envolvem crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade.

Dois advogados ouvidos pelo LIVRE – e que pediram para não ter os nomes divulgados – afirmam que vários colegas já foram reclamar, na Corregedoria do TJ, a “demora injustificada” na tramitação de processos.

Caso arquivado

Gleide Bispo, por sua vez, discorda que haja morosidade, ressalta que a primeira providência que toma é ouvir as crianças, que são as partes mais interessadas, e destaca que a competência para avaliar se há necessidade de se criar mais uma vara é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Não é só instalar a vara, tem despesas, por exemplo”.

Em relação aos dois processos citados no documento, ela pontuou que o primeiro deles estava tramitando na Comarca de Várzea Grande e somente cinco anos depois foi encaminhado para Cuiabá. De acordo com a juíza, todas as partes envolvidas na ação, que tramitou em segredo de Justiça, foram ouvidas em audiência e o caso já está arquivado.

Já em relação ao pedido de liminar, a magistrada alegou que havia um conflito familiar muito grande, mas que ao receber o pedido designou uma audiência e ouviu as crianças e as partes.

“O processo não ficou parado, o caso estava sendo acompanhado e logo depois eu concedi a liminar”.

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