A Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, na região Metropolitana do Rio, desclassificou 113 candidatos que haviam se inscrito nos cursos de graduação por meio do sistema de cotas, informou a Agência Brasil. Os candidatos faziam parte dos 198 convocados pela Comissão de Aferição da Autodeclaração de Cor/Etnia para entrevista após verificação de documentos e fotos.
Os candidatos foram selecionados entre a 1ª e 3ª chamadas. Conforme a UFF, na fase de pré-matrícula presencial eram 698 candidatos, sendo que 198 foram convocados para a entrevista. Dos convocados, 113 foram considerados não aptos, 68 foram aprovados e 17 desistiram do processo. Os não aptos representam 13,3% do grupo.
O edital da universidade destina as cotas para “candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas” e também para candidatos com as mesmas autodeclarações que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, mas independentemente da renda.
A obrigatoriedade de averiguar a autodeclaração está definida na Portaria 13/2016 do Ministério do Planejamento. Além disso, a Portaria 41/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público determinou que as universidades criem comissão para evitar fraudes e comprovem as autodeclarações.
O edital da UFF destaca ainda que a prestação de informação falsa pelo candidato, caso constatada após o registro acadêmico, poderá representar o cancelamento de registro na universidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. O regimento da UFF prevê sanções disciplinares: advertência verbal, repreensão, suspensão e desligamento.
Lição
Para o representantes da organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Santos, o trabalho da comissão impede que candidatos que não atendem às exigências ocupem as vagas de quem deve ser beneficiado pela política de cotas.
“O perfil dos fraudadores é de jovens de classe média que estão aprendendo rapidamente o lado ruim que é a corrupção e a fraude. Uma universidade boa precisa conscientizar os jovens a não optar pelo caminho da fraude”, disse.
Agência Brasil
